Alerj em Crise: Eleição Relâmpago, Cassações e o Futuro do Governo do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vive momentos de intensa turbulência. Deputados de oposição anunciaram que recorrerão à Justiça para tentar impedir a eleição extraordinária para a presidência da Casa, marcada para as 14h15 desta quinta-feira (26). A convocação, realizada pelo presidente em exercício Guilherme Delaroli (PL), é questionada pela oposição, que alega falta de transparência e legalidade.

Mandado de Segurança e Boicote à Votação

Os parlamentares de oposição planejam impetrar um mandado de segurança, argumentando que a convocação de Delaroli é irregular. Além disso, como forma de protesto, informaram que não participarão da sessão. A disputa pela presidência da Alerj ganha contornos ainda mais relevantes devido à linha sucessória do estado, especialmente com a vacância no cargo de governador.

Desistência de Chico Machado e Regras da Eleição

O deputado Chico Machado (PSD), cotado para disputar a presidência, desistiu da candidatura. A eleição seguirá as regras da Alerj, sendo aberta e decidida por maioria absoluta – o candidato vencedor precisará de metade dos votos mais um dos deputados presentes na sessão.

O Contexto da Crise: Prisão de Bacellar e Cassação no TSE

A crise na Alerj se intensificou após a prisão de Rodrigo Bacellar (União Brasil) em dezembro, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de vazamento de informações. Apesar de uma tentativa de soltura no plenário da Alerj, o ministro Alexandre de Moraes manteve o afastamento de Bacellar. Sucessivas licenças do mandato e a atuação do vice-presidente, Guilherme Delaroli, mantiveram a Alerj em um estado de instabilidade.

A situação se complicou ainda mais com a cassação de Bacellar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (24). A cassação ocorreu devido a condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, no contexto do “escândalo do Ceperj”. O TSE apontou uso indevido da máquina pública envolvendo a Fundação Ceperj e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com contratações irregulares e pagamento de salários em espécie.

Impacto no Governo do Rio e a Linha Sucessória

A eleição na Alerj tem um impacto direto no governo do Rio de Janeiro. Desde a renúncia de Cláudio Castro e a cassação de Bacellar, o estado é governado pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A renúncia de Castro foi uma tentativa de reverter o julgamento no TSE, mas a condenação e a inelegibilidade de 8 anos foram mantidas.

Com a renúncia do vice-governador Thiago Pampolha, a Alerj precisou convocar uma nova eleição para a Mesa Diretora. A sequência de eventos pode levar a uma rápida troca de governadores no Rio de Janeiro: Cláudio Castro, Ricardo Couto, o novo presidente da Alerj eleito e, finalmente, o governador escolhido nas eleições gerais de outubro.

Questionamentos sobre a Validade da Eleição

A data e o horário da votação levantaram questionamentos sobre sua validade. A cassação de Bacellar pode alterar a composição da Alerj, exigindo uma recontagem dos votos e potencialmente modificando o cociente eleitoral e o tamanho das bancadas. Além disso, a posse do suplente que herdará a vaga de Bacellar pode não ocorrer a tempo para que ele participe da eleição.

Apesar das dúvidas, o deputado Filippe Poubel (PL) lembrou um precedente de 2019, quando a eleição do ex-presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), ocorreu mesmo com a prisão de deputados, demonstrando que a votação pode ser válida mesmo em situações atípicas.

O Futuro do Rio de Janeiro em Jogo

A eleição na Alerj é um momento crucial para o futuro do Rio de Janeiro. A escolha do novo presidente da Casa terá um impacto significativo no governo estadual e na condução das políticas públicas. Em meio a essa crise política, os eleitores do Rio de Janeiro aguardam as eleições gerais de outubro para escolher o futuro governador do estado.

Fontes: G1