Aliados de Bolsonaro Articulam Sanções a Moraes nos EUA com Apoio de Conexões do Governo Trump

A movimentação política de aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganha destaque no cenário internacional, com foco direto nos Estados Unidos. O objetivo é claro: pressionar pela aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa articulação tem se fortalecido em Washington, D.C., contando com a proximidade de figuras ligadas ao espectro do governo Donald Trump. Deputados e influenciadores bolsonaristas têm realizado uma série de encontros buscando apoio para sua causa.

A Articulação em Washington

Um dos principais nomes nessa ofensiva é o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que tem estado ativamente nos Estados Unidos desde março. Ele confirmou à imprensa ter se reunido com representantes do Departamento de Estado e da Casa Branca, embora sem detalhar os nomes específicos dos interlocutores.

A estratégia envolve buscar o sinal verde de diversos órgãos influentes em Washington, incluindo a Casa Branca, o Conselho de Segurança e o Departamento de Estado. Para que uma sanção direta pela Casa Branca ocorra, seria necessária a assinatura de um decreto presidencial pelo próprio Donald Trump, caso ele estivesse em posição para tal ou se sua influência política fosse suficiente para pautar a administração atual.

A Conexão com o Espectro Trump

Os aliados de Bolsonaro apostam em contatos mantidos com figuras que foram proeminentes durante o governo Trump. Nomes como Steve Bannon, ex-estrategista-chefe, e Jason Miller, ex-conselheiro sênior, estariam fornecendo apoio, mesmo que informais, devido à sua rede de relacionamentos dentro do establishment político americano ligado aos republicanos.

Um indicativo dessa movimentação é a esperada visita a Brasília de David Gamble, coordenador de sanções do Departamento de Estado. A expectativa é que Gamble se reúna com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que sinaliza que a pauta das sanções está sendo levada a canais diplomáticos oficiais.

Quais Sanções Estão em Discussão?

Duas rotas principais são exploradas para atingir o ministro do STF:

1. Cancelamento de Visto: Uma medida sob alçada do Departamento de Estado, que já aplicou sanções semelhantes a autoridades estrangeiras, como a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner.
2. Sanção Direta via Decreto Presidencial: Uma punição mais severa emanada da Casa Branca. Essa via poderia resultar em medidas como a proibição de entrada nos EUA e o bloqueio de eventuais bens ou transações financeiras nos Estados Unidos, similar às sanções impostas ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, em retaliação a ações do TPI.

A Base Legal: Lei Magnitsky

A justificativa legal invocada pelos bolsonaristas para as sanções é a Lei Global Magnitsky de Responsabilidade por Direitos Humanos (Lei Magnitsky). Esta lei permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos que considera responsáveis por graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção significativa.

A alegação central contra Alexandre de Moraes, segundo os articuladores, é a de que suas decisões no Brasil, especialmente aquelas que resultaram no bloqueio de perfis em redes sociais e na exigência de informações a grandes empresas de tecnologia (big techs), configurariam violações à liberdade de expressão e aos direitos humanos, impactando pessoas e plataformas com operações nos Estados Unidos.

Contexto e Próximos Passos

A busca por sanções americanas acontece em um momento de intensa disputa política no Brasil, com o ministro Alexandre de Moraes sendo uma figura central em investigações que envolvem aliados e o próprio Jair Bolsonaro. A decisão de Eduardo Bolsonaro de se licenciar do mandato e morar nos EUA, mencionando temores relacionados a possíveis ações de Moraes, adiciona um elemento pessoal e político à estratégia.

A efetividade dessa articulação e se ela resultará em sanções concretas é incerta. O Departamento de Estado americano, ao ser questionado pela imprensa, geralmente não antecipa ações de sanção. No entanto, a persistência dos esforços e os contatos mantidos com figuras influentes do espectro do governo Trump indicam que a pauta continua ativa na agenda política de Washington e nos planos dos aliados de Bolsonaro.