STF Determina: Meta e X Devem Fornecer Dados de Allan dos Santos à Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou a busca por informações sobre o blogueiro Allan dos Santos, atualmente foragido da justiça brasileira desde 2021. Em uma decisão recente, Moraes ordenou que as gigantes da tecnologia, Meta (controladora do Facebook e Instagram) e a rede X (antigo Twitter), forneçam dados detalhados das contas de Santos à Polícia Federal (PF).

Prazos e Consequências

As empresas têm um prazo de 10 dias para cumprir a determinação judicial. O não cumprimento da ordem resultará em uma multa diária de R$ 100 mil, demonstrando a seriedade com que o STF está tratando o caso.

O Inquérito em Andamento

A decisão de Moraes é parte de um inquérito que apura a conduta de Allan dos Santos, que é acusado de disseminar mensagens falsas e ataques à jornalista Juliana Dal Piva. A PF solicitou acesso a dados cadastrais, endereços IP utilizados na criação de perfis no Instagram e o conteúdo das postagens realizadas entre 1º de junho de 2024 e 1º de fevereiro deste ano.

Detalhes da Decisão

A exigência de informações detalhadas sobre as atividades online de Allan dos Santos demonstra o foco do STF em rastrear e responsabilizar indivíduos acusados de disseminar desinformação e promover ataques online. O caso de Santos, foragido há anos, ressalta a complexidade de lidar com figuras que operam fora do país.

O Que Isso Significa?

Esta decisão do STF pode ter um impacto significativo na forma como as plataformas de mídia social lidam com a disseminação de informações falsas e o comportamento de usuários que se encontram fora do alcance da justiça brasileira. A pressão sobre a Meta e o X para cooperarem com as investigações pode abrir um precedente importante para futuros casos semelhantes.

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