Eleições 2026: Última Chance para Influenciar as Regras do Jogo!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou até as 23h59 desta sexta-feira (30) o prazo para o envio de sugestões e manifestações sobre as minutas de resoluções que nortearão as Eleições Gerais de 2026. Esta é a sua última oportunidade de contribuir para um processo eleitoral mais democrático e eficiente.

Audiências Públicas e Contribuições Escritas

A prorrogação do prazo visa garantir a ampla participação da sociedade civil, de partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs) e de instituições acadêmicas e profissionais na construção das normas eleitorais. Você pode participar de duas formas:

• Manifestação Oral: Inscrições para participação presencial nas audiências públicas, que ocorrerão de 3 a 5 de fevereiro em Brasília, podem ser feitas até sexta-feira (30).
• Contribuições Escritas: Envie suas sugestões por meio do formulário eletrônico no site do TSE até o mesmo prazo.

Temas em Debate nas Audiências Públicas

As audiências públicas abordarão temas cruciais para as Eleições 2026, incluindo:

• Pesquisas Eleitorais: Discussão sobre a regulamentação e fiscalização das pesquisas.
• Registro de Candidatura e Prestação de Contas: Análise das regras para registro de candidatos e transparência financeira.
• Propaganda Eleitoral e Ilícitos: Debate sobre as normas para propaganda eleitoral e combate a irregularidades.
• Acessibilidade: Normas para garantir o acesso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Participe e Faça a Diferença!

A participação nas audiências públicas e o envio de contribuições escritas são ferramentas importantes para aprimorar o processo eleitoral brasileiro. O TSE busca ampliar o diálogo com a sociedade para garantir eleições justas, transparentes e acessíveis a todos.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.

Para mais informações, consulte a página oficial do TSE.

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