Conafer Sob Investigação da PF: Descontos Indevidos no INSS e Ligações Políticas

Conafer Sob Investigação da PF: Descontos Indevidos no INSS e Ligações Políticas

A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) está sob os holofotes de uma séria investigação da Polícia Federal. A entidade é uma das associações alvo de apurações sobre descontos associativos indevidos no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), levantando questões sobre práticas de cobrança e suas conexões políticas.

Relatórios apontam que a Conafer figura como a segunda entidade com maior volume de descontos associativos registrados junto ao INSS entre 2019 e 2024, totalizando impressionantes R$ 484 milhões. Este valor fica atrás apenas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que registrou R$ 2,1 bilhões no mesmo período. A magnitude desses valores acendeu o alerta das autoridades.

Conexões Políticas e o Gabinete da Câmara

A investigação ganha um contorno político com a revelação de que um ex-diretor da Conafer, Jeronimo Arlindo da Silva Junior, conhecido como Junior do Peixe, teve um cargo de secretário parlamentar no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Junior do Peixe atuou para Motta entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, período em que também era diretor de Assuntos Institucionais da Confederação.

A ligação não para por aí. Em 2024, Junior do Peixe tentou se candidatar a vice-prefeito em Marizópolis (PB) pelo Republicanos, partido liderado por Hugo Motta na Paraíba, evidenciando uma proximidade política que agora é questionada no contexto da investigação dos descontos indevidos no INSS.

A Explosão da Arrecadação e a Investigação

O cerne da apuração foca no crescimento vertiginoso da arrecadação da Conafer com os descontos associativos. Documentos da investigação da Polícia Civil do DF (que iniciou o caso em 2020 antes de ser avocada pela PF devido ao envolvimento de servidores do INSS) mostram um ofício assinado por Junior do Peixe em dezembro de 2020, detalhando sua responsabilidade por agregar fichas associativas para envio ao INSS e por receber citações judiciais em casos de fraudes.

Foi precisamente nesse período que a arrecadação da entidade disparou: de R$ 350 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020. O ritmo de crescimento se manteve acelerado nos anos seguintes, atingindo R$ 92,2 milhões em 2022 e R$ 202,3 milhões em 2023. Essa adesão maciça e o salto na receita foram os gatilhos para aprofundar as investigações.

A Batalha pela CPI dos Descontos Indevidos

Diante das suspeitas e do volume de recursos envolvidos, a oposição na Câmara dos Deputados tenta instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A decisão de instalar a comissão, no entanto, reside com Hugo Motta, o presidente da Casa.

Motta argumenta que há outros 11 requerimentos de CPI na fila e que o regimento interno limita o funcionamento simultâneo a cinco comissões. Ele teria sinalizado que a instalação da CPI dos descontos seria possível caso a oposição renunciasse a outras investigações propostas. Em paralelo, a oposição protocolou um pedido de CPI mista (Câmara e Senado), cuja decisão cabe ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.

Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU), em consequência da “Operação Sem Desconto” da PF e CGU, entrou com uma ação cautelar pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades investigadas com base na lei anticorrupção. Curiosamente, a Conafer e a Contag foram excluídas dessa ação específica de bloqueio.

O caso da Conafer e os descontos indevidos no INSS continuam evoluindo, com repercussões tanto no âmbito judicial quanto no político, enquanto a busca por transparência e responsabilização prossegue.