Crise da Água em São Paulo: SP Águas Suspende Novas Outorgas e Declara Escassez Hídrica

A situação hídrica na Região Metropolitana de São Paulo atingiu um novo patamar de alerta. A SP Águas, agência reguladora de águas do estado, anunciou recentemente a declaração de **escassez hídrica** nas importantes bacias do Alto Tietê e do rio Piracicaba. Esta última é vital para o abastecimento, pois alimenta o renomado Sistema Cantareira. A medida emergencial mais impactante é a suspensão da emissão de novas outorgas de água, um passo crucial para preservar os níveis dos nossos **reservatórios**.

Entenda a Declaração de Escassez Hídrica em SP

Nesta quarta-feira (24), o cenário dos principais sistemas produtores de São Paulo acendeu um sinal vermelho. O Sistema Produtor do Alto Tietê opera com apenas 25,7% de sua capacidade útil, enquanto o Sistema Cantareira, crucial para milhões de paulistanos, registra 29,4%. Juntos, esses dois sistemas respondem por 80% do volume total do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), que, em sua totalidade, se encontra com 32,3% de seu volume.

A presidente da SP Águas, Camila Viana, enfatizou que esta decisão visa atuar com rigor e antecipação para enfrentar a atual estiagem, minimizando impactos futuros. A declaração de escassez, prevista pelo Protocolo de Escassez Hídrica, é acionada quando os volumes úteis dos reservatórios ficam entre 30% e 20%.

O Que Significa a Suspensão das Outorgas de Água?

As outorgas são permissões legais concedidas para a captação e uso da **água** de nossos reservatórios, essenciais para setores como indústrias, serviços e irrigação agrícola. Com a suspensão, novos pedidos para tais concessões não serão analisados, exceto em situações de uso prioritário, como o abastecimento humano e dessedentação de animais.

É importante ressaltar que quem já possui outorga ativa poderá continuar suas operações. No entanto, a SP Águas promete intensificar a fiscalização para coibir abusos e irregularidades, garantindo que o uso da água seja feito de forma responsável e dentro dos limites estabelecidos. A comunicação de qualquer alteração nas outorgas vigentes será feita com antecedência aos interessados, assegurando transparência.

Ações No Alto Tietê: Números Que Preocupam

Somente na bacia do Alto Tietê, existem 342 outorgas ativas para captação de água de superfície, totalizando 89,4 m³/s (equivalente a 89.400 litros por segundo). A distribuição desse volume revela a dependência de diversos setores:

• Abastecimento público: 80,1 m³/s (89,5% do total), distribuídos em 55 usos.
• Indústria e serviços: 5 m³/s (5,6% do total), em 75 usos.
• Irrigação: 4,2 m³/s (4,7% do total), em 174 usos.
• Demais finalidades: 0,09 m³/s (0,2% do total), em 38 usos.

Esses números sublinham a importância de cada gota e a necessidade de gestão rigorosa, especialmente em tempos de **crise da água**.

Medidas de Contingência Já em Andamento

A suspensão das outorgas se soma a uma série de medidas que vêm sendo implementadas desde o final de agosto para mitigar a **escassez hídrica**. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) já havia determinado à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) duas ações imediatas para aliviar a pressão sobre o Sistema Cantareira:

1. Redução da pressão nos canos por oito horas no período noturno (posteriormente ampliada para dez horas).
2. Redução do volume de água retirado do reservatório, de 31 m³/s para 27 m³/s.

Essas iniciativas já renderam frutos. Na primeira fase da medida, iniciada em 27 de agosto, a Sabesp relatou uma economia de 7,257 bilhões de litros de água, volume suficiente para abastecer mais de 800 mil pessoas por um mês. Isso evitou uma queda ainda mais drástica nos níveis dos mananciais, mas o cenário climático adverso exigiu a ampliação das restrições.

O Futuro da Água em São Paulo: Consciência e Resiliência

A suspensão das outorgas não tem um prazo definido para acabar. A expectativa da SP Águas é que a medida perdure até que haja uma melhora significativa nas condições climatológicas e hidrológicas dos **reservatórios**. Ou seja, precisamos de mais chuvas e de um uso ainda mais consciente por parte de todos.

A **crise da água** em São Paulo é um lembrete constante da vulnerabilidade de nossos recursos naturais e da urgência de práticas sustentáveis. A participação de cada cidadão na economia de água, somada às ações governamentais e de fiscalização, será fundamental para superarmos este desafio. Pequenas atitudes diárias, como diminuir o tempo no banho, reutilizar água da máquina de lavar e evitar o desperdício, fazem uma grande diferença.

Para mais informações sobre gestão de recursos hídricos no Brasil, consulte o site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Para atualizações sobre o abastecimento em São Paulo, visite o site da Sabesp.