Crise Institucional: Procurador-Geral do Maranhão é Afastado pelo STF. Entenda o Caso!

Reviravolta no Maranhão: STF Afasta Procurador-Geral do Estado

O cenário político do Maranhão foi abalado por uma decisão fulminante vinda diretamente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um despacho assinado nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão. A medida, que tem efeito imediato, também proíbe Caminha de assumir qualquer outra função pública no estado, aprofundando uma crise que envolve acusações de nepotismo e descumprimento de ordens judiciais.

O Fio da Meada: O Caso de Nepotismo Cruzado

Mas o que levou a essa medida drástica? A decisão do ministro Moraes é o clímax de uma investigação sobre suposto nepotismo cruzado entre o Governo do Maranhão, liderado por Carlos Brandão (PSB), e a Assembleia Legislativa (ALEMA). O partido Solidariedade acionou o STF, alegando que nomeações para cargos comissionados beneficiavam parentes do governador, em uma troca de favores entre os poderes Executivo e Legislativo.

Anteriormente, em decisões de 2024, Alexandre de Moraes já havia suspendido diversas nomeações, determinando o afastamento de vários ocupantes de cargos estratégicos. Entre os nomes envolvidos estavam:

• Irmão do governador: Marcus Barbosa Brandão (Diretor na ALEMA).
• Sobrinha e parentes por afinidade: Incluindo cunhados, genros de sobrinhos e cônjuges de sobrinhas em posições-chave em secretarias e empresas estatais.

Essa prática vai contra os princípios da administração pública, consolidados pelo próprio STF na Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo nos três Poderes.

A Desobediência que Custou o Cargo

O afastamento do procurador-geral do Maranhão não ocorreu pelas nomeações em si, mas pela sua conduta após as ordens do STF. Segundo a decisão de Moraes, Valdênio Caminha teria agido para retardar as exonerações e, mais grave, autorizado a continuidade do pagamento de salários e benefícios aos funcionários que deveriam ter sido afastados.

“As condutas [de Valdênio] configuram desvio de finalidade e afrontam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público.”

Trecho da decisão do Ministro Alexandre de Moraes

Um caso emblemático citado foi o de Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Mesmo com uma ordem de afastamento datada de outubro de 2024, ele teria participado de uma comitiva oficial do governador em novembro e sua exoneração só foi publicada no Diário Oficial em janeiro de 2025 – mais de três meses após a determinação do STF.

Consequências Imediatas e o Futuro Político

A decisão do Supremo é de execução imediata e representa um duro golpe para o governo de Carlos Brandão. Além de afastar o procurador-geral, o ministro advertiu que o governador poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa e crime de responsabilidade caso a ordem seja descumprida ou novas nomeações com desvio de finalidade ocorram.

O Governo do Maranhão, em nota, afirmou que cumprirá a decisão judicial. A defesa de Valdênio Caminha ainda não se manifestou publicamente. Este episódio adiciona mais um capítulo tenso na relação entre os poderes e coloca um holofote sobre a gestão pública no estado.