Daniel Silveira: STF Mantém Prisão em Decisão Dividida

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado Daniel Silveira em uma votação que expôs divergências internas. Indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram os únicos a votar contra a manutenção da prisão, gerando debates acalorados no cenário político e jurídico.

Placar Desfavorável e Justificativas dos Ministros

Em plenário virtual, a Corte analisou um recurso da defesa de Silveira, buscando sua libertação condicional. O placar final foi de 9 a 2, com a maioria dos ministros acompanhando o relator, Alexandre de Moraes. Apesar dos votos divergentes, a decisão majoritária prevaleceu, mantendo Silveira sob custódia.

• André Mendonça: Argumentou que a justificativa de Silveira para descumprir as medidas cautelares possuía “verossimilhança”.
• Kassio Nunes Marques: Considerou razoável a justificativa apresentada por Silveira, especialmente em relação ao tempo gasto em um hospital.

O Descumprimento das Medidas Cautelares

Silveira, que havia conquistado a liberdade condicional, foi preso novamente por descumprir as medidas impostas. Ele passou a véspera de Natal fora de casa e foi visto em Petrópolis, alegando questões de saúde. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes contestou essa versão, afirmando que a defesa de Silveira apresentou informações falsas.

Condenação e Regime Atual

O ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé (RJ). Ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em 2022 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e por estimular atos antidemocráticos.

Implicações Políticas e Repercussão

A manutenção da prisão de Daniel Silveira continua a gerar debates intensos. A divisão no STF, com votos divergentes de ministros indicados por Bolsonaro, reacende discussões sobre a politização da justiça e a polarização no país. O caso permanece um ponto central no debate político nacional.