Desembargador Magid Láuar: Denúncias de Abuso Sexual e Reviravolta em Caso de Estupro

As denúncias contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ganharam contornos alarmantes após a repercussão de uma decisão controversa que absolveu um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos. O caso reacendeu antigas acusações de abuso sexual, revelando um padrão perturbador de comportamento.

O Caso que Desencadeou as Denúncias

A história teve início em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, quando a direção de uma escola municipal notou as frequentes ausências de uma aluna de 12 anos. O Conselho Tutelar foi acionado e descobriu que a menina vivia com Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, um homem de 35 anos. A mãe da adolescente confirmou que a filha agora residia com o companheiro.

Paulo e a mãe da menina foram presos e condenados, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de prisão. No entanto, em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por dois votos a um, absolveu ambos. O desembargador Magid Láuar, relator do caso, aplicou a técnica do distinguishing, argumentando que havia um “relacionamento amoroso sem violência” conhecido pela família.

Reação e Críticas à Decisão

A decisão gerou indignação entre especialistas e o Ministério Público. Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG, criticou a aplicação inadequada da técnica do distinguishing, questionando se a mesma lógica seria aplicada em outros casos envolvendo adolescentes. A desembargadora Karin Emmerich, em voto divergente, enfatizou a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos.

Novas Denúncias de Abuso Sexual

Diante da repercussão negativa, o Fantástico revelou que cinco pessoas apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denúncias antigas contra Magid Láuar por assédio e abuso sexual. Entre os denunciantes está Saulo Láuar, primo do desembargador, que relata ter sido abusado aos 14 anos.

Outras duas mulheres, que preferiram não se identificar, também relataram abusos ocorridos enquanto trabalhavam ou estagiavam com o magistrado. Uma delas relatou um beijo forçado durante um almoço, enquanto a outra descreveu agressões dentro do gabinete do juiz em Betim (MG), incluindo toques forçados e tentativas de beijo.

Reviravolta no Caso e Afastamento do Desembargador

Diante das novas denúncias e da pressão pública, Magid Láuar reconsiderou sua decisão e, de forma monocrática, restabeleceu a condenação de Paulo Edson e da mãe da menina. Os dois foram presos novamente. O procurador André Ubaldino ressaltou que a decisão deveria ser revista pelo órgão colegiado.

O CNJ decidiu afastar o desembargador para não comprometer as investigações. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca em seu gabinete no TJMG. O tribunal afirmou que colaborará com as apurações. Embora as denúncias antigas tenham prescrito, fatos mais recentes estão sob investigação.

O Futuro das Investigações

O caso Magid Láuar levanta questões cruciais sobre a proteção de crianças e adolescentes e a responsabilidade de figuras de autoridade. A OAB-MG e a promotoria de justiça enfatizaram a importância de preservar a integridade física, moral e sexual de menores vulnerabilizados. O silêncio e a indiferença foram condenados como formas de violência, e a necessidade de romper com o calote foi ressaltada.

Recursos Adicionais:

• CNJ afasta desembargador acusado de abuso sexual – Conjur
• Novas testemunhas procuram a Justiça para denunciar desembargador por abuso sexual – G1