Diário Oficial da União: Um Panorama das Publicações Recentes

O Diário Oficial da União (DOU) é a principal fonte de informações sobre atos normativos, decisões e comunicados oficiais do governo federal brasileiro. Acompanhar suas publicações é crucial para profissionais de diversas áreas, empresas e cidadãos que desejam se manter atualizados sobre as mudanças e novidades do cenário nacional.

Publicações Recentes do Inmetro no DOU

Recentemente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) teve diversas publicações no DOU, abrangendo desde designações de cargos até contratos e reajustes de valores. Abaixo, detalhamos algumas das principais:

Portarias do Inmetro

• Portaria Nº 152, de 5 de março de 2026: Designação de MAXILIANO D’AVILA CÂNDIDO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Consultoria da Procuradoria Federal junto ao Inmetro (PF/Inmetro), com início em 3 de março de 2026.
• Portaria Nº 167, de 10 de março de 2026: Designação de LUANE SANTOS COSTA para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Integridade e Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Extratos de Contratos

• Extrato de Contrato Nº 3/2026 – UASG 183039: Contratação de serviços de locação de veículos (caminhões e furgões) para uso pelas equipes do Inmetro/Surrs, com a empresa RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. O contrato tem vigência de 11 de março de 2026 a 11 de setembro de 2028, com valor total de R$ 4.290.000,00.

Extratos de Apostilamentos

• Extrato de Apostilamento N.º 2/2026 – UASG 183023: Reajuste de 4,441350% (IPCA/IBGE) no valor do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área de Imóvel n.° 002/2022, com a empresa KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. O valor atualizado da retribuição mensal é de R$ 5.634,01, totalizando R$ 67.608,12 anualmente.

Essas publicações demonstram a dinâmica constante de atividades do Inmetro e a importância de acompanhar o Diário Oficial da União para se manter informado sobre as decisões e ações do governo federal.

Como Acessar o Diário Oficial da União

O DOU pode ser acessado de forma gratuita e online através do site oficial: Diário Oficial da União. Lá você encontrará todas as publicações, organizadas por data e seção, facilitando a busca por informações específicas.

Além disso, diversas plataformas de notícias e sites especializados em legislação também divulgam informações relevantes do DOU, como o Portal da Transparência.