Eleição Suplementar em Goiana, Pernambuco: Entenda o Cenário Pós-Cassação

A cidade de Goiana, localizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco, vivenciou um momento decisivo para seu futuro político no último domingo, [Inserir Data da Eleição, por exemplo: 4 de maio]. Os cidadãos goianenses foram convocados às urnas para participar de uma eleição suplementar, um processo eleitoral extraordinário destinado a definir quem assumirá as cadeiras de prefeito e vice-prefeito do município.

Por Que a Eleição Suplementar em Goiana?

A necessidade desta nova votação surgiu em decorrência da cassação da candidatura de Eduardo Honório (União Brasil), o candidato que obteve o maior número de votos nas eleições municipais regulares de outubro de 2024. A decisão pela inelegibilidade foi proferida inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e posteriormente mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cerne da questão reside no entendimento de que Eduardo Honório estaria, na prática, exercendo um terceiro mandato consecutivo à frente do executivo municipal, o que é proibido pela legislação eleitoral brasileira. Seu histórico na prefeitura inclui a eleição como vice-prefeito em 2016 (assumindo a gestão em diversas ocasiões), a eleição como prefeito em 2020 e a tentativa de reeleição em 2024.

Durante o período que antecedeu a eleição suplementar, o cargo de prefeito interino foi ocupado pelo vereador Eduardo Batista (Avante).

Quem Disputou o Pleito Suplementar?

Dois grupos políticos formaram as chapas que disputaram a preferência dos 65,2 mil eleitores aptos de Goiana:

• A chapa liderada por Eduardo Batista (Avante), que concorreu para prefeito, tendo como candidato a vice-prefeito Pedro Henrique (Republicanos).
• A chapa composta por Marcílio Régio (PP) como candidato a prefeito e Lícia Maciel (PT) como candidata a vice-prefeita.

Detalhes da Votação

O processo de votação seguiu o formato das eleições regulares, com as urnas abertas das 8h às 17h. Os locais de votação foram os mesmos utilizados no pleito de 2024. Para exercer o direito ao voto, os eleitores precisaram apresentar um documento oficial com foto, como RG ou e-título.

Aqueles que porventura não puderam comparecer à sua seção eleitoral tiveram o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para apresentar a devida justificativa.

Estrutura e Segurança no Dia da Eleição

Para garantir a tranquilidade e a organização do pleito em Goiana, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em conjunto com a Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado, mobilizaram um esquema especial. Centenas de profissionais, incluindo policiais militares, civis, bombeiros, mesários e servidores da Justiça Eleitoral, atuaram no município para assegurar o bom andamento do processo democrático.

O Que Caracteriza Uma Eleição Suplementar?

Eleições suplementares são convocadas pela Justiça Eleitoral em situações específicas que impedem a posse ou a validação do resultado do pleito original. De acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, os motivos mais comuns incluem:

• Quando mais da metade dos votos de uma eleição majoritária (para Presidente, Governador ou Prefeito) são anulados.
• Em casos de cassação do diploma ou do registro do candidato eleito.
• Quando o registro de candidatura do político mais votado é indeferido pela Justiça Eleitoral.
• Na perda do mandato pelo candidato eleito.

No contexto de Goiana, a eleição suplementar foi realizada devido à cassação do registro do candidato que recebeu o maior número de votos em outubro de 2024. Para mais informações detalhadas sobre o tema, você pode consultar o Código Eleitoral no site do TSE ou as informações disponibilizadas pelo TRE-PE.

A realização desta eleição suplementar representa um passo importante para a estabilização do cenário político em Goiana, permitindo que o município tenha sua gestão definida por um processo eleitoral validado, seguindo as normas da Justiça Eleitoral brasileira.