Plantão Judiciário no Ceará Durante o Feriado de São José

O Poder Judiciário do Ceará manterá o atendimento em regime de plantão nesta quinta-feira, 19 de março, em virtude do feriado de São José, padroeiro do Estado. A medida garante a continuidade do acesso à justiça para casos urgentes que não podem esperar o expediente regular.

Como Funcionará o Atendimento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) oferecerão atendimento em demandas cíveis e criminais das 12h às 18h. A Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelo 1º grau criminal, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cíveis e criminais) estarão em funcionamento das 8h às 14h.

Atendimento Exclusivamente Eletrônico

É importante ressaltar que, em todas as unidades, os serviços serão prestados exclusivamente por meio eletrônico. Isso significa que o acesso aos serviços judiciais será feito online, facilitando o contato com o Judiciário e agilizando a resolução de questões urgentes.

Onde Encontrar a Relação de Plantonistas

A relação completa de plantonistas está disponível no site oficial do TJCE. Consulte a lista para saber quais magistrados e servidores estarão de plantão para atender às suas necessidades.

Regulamentação do Plantão Judiciário

O funcionamento do plantão judiciário é regulamentado por resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a legalidade e a transparência do processo. Para mais informações sobre as normas que regem o plantão, acesse o site do CNJ.

Programação Anual de Feriados e Pontos Facultativos

A programação anual completa de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense pode ser consultada no Portal do TJCE. Planeje-se com antecedência para saber quais datas terão atendimento diferenciado.

Canais de Atendimento e Contato

Para acessar os canais de atendimento e o balcão virtual do TJCE, clique aqui.

Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. – Cambeba, Fortaleza – CE, CEP: 60822-325

Telefone: (85) 3207-7000

Horário de Atendimento: 08h às 18h

E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br

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