MP, TCE e MPC de Sergipe Unem Forças para Controlar Gastos com Festas

Em um movimento conjunto, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) apresentaram, nesta terça-feira (24), uma nota técnica à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) com o objetivo de aprimorar o controle de gastos públicos com festividades em todo o estado.

A iniciativa surge em um momento de crescente preocupação com o aumento das despesas em eventos festivos. Dados do MPC-SE revelam que os gastos públicos com festas em Sergipe tiveram um aumento significativo, saltando de R$ 235 milhões em 2025 para R$ 415 milhões em 2026. Esse aumento expressivo motivou a criação da nota técnica, que visa orientar os gestores municipais e estaduais na utilização eficiente dos recursos públicos.

‘Sinais de Alerta’ e Parâmetros para Avaliação

De acordo com o promotor de Justiça Rômulo Lins, a nota técnica estabelece “sinais de alerta” para identificar situações que demandem justificativas mais detalhadas por parte dos gestores. “A nota aborda eixos cruciais como saúde financeira, responsabilidade fiscal e transparência, reproduzindo a legislação vigente e as resoluções do TCE para auxiliar no equilíbrio das contratações”, explicou o promotor.

O Procurador-Geral de Contas, Eduardo Côrtes, enfatizou que a nota não impõe um teto fixo de gastos, mas sim oferece parâmetros para identificar possíveis irregularidades nos preços praticados. “Realizaremos uma análise minuciosa de cada contratação, bem como uma avaliação global dos valores aplicados, utilizando o painel de festividades do Tribunal de Contas”, afirmou Côrtes.

Reunião com Prefeitos e Próximos Passos

A Fames agendou uma reunião com pelo menos 40 prefeitos para a próxima sexta-feira, com o objetivo de discutir as sugestões e devolver o documento devidamente analisado até a próxima terça-feira (31). A colaboração entre os órgãos de controle e os municípios é fundamental para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e evitar o desperdício.

Esta iniciativa demonstra o compromisso dos órgãos de controle de Sergipe com a transparência e a responsabilidade fiscal, buscando assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício da população.

Para mais informações sobre a gestão pública em Sergipe, acesse o site do G1 Sergipe.

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