Google Responde a Moraes Sobre Minuta do Golpe Ligada a Anderson Torres: Entenda a Recusa

Em um desenvolvimento recente na investigação sobre a chamada minuta do golpe, o Google informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que não pode fornecer dados específicos relacionados ao documento. A solicitação havia partido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, que alegou em depoimento que uma cópia da minuta estaria acessível publicamente online, supostamente no Google.

Por Que o Google Não Forneceu os Dados?

A principal razão apresentada pelo Google para a impossibilidade de atender ao pedido de Moraes é a falta de uma URL (endereço web) específica onde a cópia da minuta do golpe estaria localizada. A empresa ressaltou que, sem um endereço preciso, é inviável rastrear ou identificar o material solicitado.

Em sua resposta ao STF, o Google esclareceu a natureza de seus serviços:

“Não se trata de formalismo: a URL é o meio de localização do material na internet e de individualização do conteúdo objeto do pedido.”

A gigante da tecnologia também reforçou que sua função primária é indexar conteúdos já publicados na internet, não sendo a responsável pela hospedagem ou criação do que é veiculado por terceiros. “A presença de determinado resultado no buscador não demonstra vinculação daquele conteúdo com sites hospedados ou vinculados a serviços da Google”, afirmou a empresa.

O Contexto: Pedido da Defesa de Anderson Torres e a Minuta

A solicitação feita por Moraes ao Google surgiu após Anderson Torres mencionar em seu interrogatório ao STF que acreditava que a minuta do golpe estaria disponível online. Torres buscou usar essa informação como parte de sua defesa no âmbito das investigações.

O documento, que delineava medidas para instaurar estado de defesa e alterar o resultado das eleições de 2022, foi encontrado na residência de Torres durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em 2023. As investigações apontam que a minuta teria sido de conhecimento do então presidente Jair Bolsonaro e faria parte de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Próximos Passos Sugeridos pelo Google

Diante da limitação técnica para fornecer os dados sem uma URL específica, o Google sugeriu a Alexandre de Moraes que os pedidos de informação ou remoção sejam direcionados diretamente aos administradores das páginas ou sites que eventualmente hospedem o conteúdo da minuta do golpe.

A empresa explicou:

“Caso se entenda pela necessidade de fornecimento de dados ou informações por parte dessas páginas, os pedidos devem ser formulados diretamente aos seus administradores, responsáveis pelo seu conteúdo. O provedor de buscas não possui dados que são de titularidade e responsabilidade dessas páginas.”

A resposta do Google sublinha os desafios técnicos e legais na obtenção de dados em ambientes digitais vastos e descentralizados, como a internet, e direciona a investigação para a fonte primária do conteúdo, caso ela seja identificada.

O caso da minuta do golpe continua sendo um ponto central nas investigações sobre tentativas de subverter o processo democrático no Brasil, envolvendo figuras políticas proeminentes como Anderson Torres e sendo acompanhado de perto pelo STF sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Para mais informações sobre o funcionamento do STF e as investigações em curso, visite o site oficial do Supremo Tribunal Federal.

Acompanhe as notícias sobre a investigação da minuta do golpe em portais de notícias confiáveis. [Nota: Substituir este texto e link por um link para uma notícia relevante de um grande portal brasileiro, se disponível e pertinente, antes de publicar. Ex: G1 Política, Folha de S.Paulo Política, etc.]