Juiz Cristiano Cesar Ceolin: Repreensão a Testemunha por Deformidade Facial Causa Polêmica

Um incidente ocorrido em uma audiência criminal por videoconferência em Mairiporã, São Paulo, reacendeu o debate sobre a sensibilidade e o respeito na condução de processos judiciais. O juiz de Direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara da comarca, protagonizou uma situação delicada ao questionar uma testemunha sobre supostas risadas durante seu depoimento.

O caso, que ganhou notoriedade em 2024 e só recentemente veio à tona, envolve Fátima Francisca do Rosário, uma empregada doméstica de 61 anos. Durante a audiência, o magistrado, após fazer perguntas para confirmar se a depoente o ouvia, indagou de forma direta: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?” e repetiu a pergunta, demonstrando estranhamento.

A Explicação por Trás da Aparência

A confusão do juiz decorreu de uma condição facial de Fátima, conhecida como biprotrusão maxilar. Segundo laudo apresentado pela defesa, essa condição projeta os lábios para frente, podendo dar a impressão de um sorriso mesmo em repouso. O laudo detalha que “as arcadas dentárias tanto superior quanto inferior se encontram avançadas” e que a paciente “apresenta oclusão classe 3, o que em conjunto com a deformidade impede um correto fechamento da boca fazendo com que a paciente não apresente fechamento labial”.

Você pode assistir ao momento da audiência neste link do Estadão.

O Contexto do Depoimento

Fátima Francisca do Rosário foi ouvida como testemunha em um processo que discute a interdição de bens de uma idosa de 94 anos, Ondina. O sobrinho-neto da idosa questiona a validade da venda e doação de imóveis feitos por ela a um terceiro, alegando confusão mental e lapsos de memória. No depoimento, Fátima relatou ter visto Ondina conversando normalmente sobre seu patrimônio, afirmando que a idosa demonstrava lucidez antes do diagnóstico de Alzheimer.

Desdobramentos e Controvérsias

Após a audiência, o juiz Cristiano Cesar Ceolin acusou Fátima de falso testemunho e determinou a abertura de um inquérito policial. No entanto, o Ministério Público (MP) pediu o arquivamento da investigação, o que foi acatado pelo magistrado. A defesa de Fátima, por sua vez, solicitou a suspeição do juiz, alegando animosidade, juízo prévio e falta de imparcialidade. A defesa também ressaltou que Fátima, idosa e empregada doméstica, precisou depor por videoconferência devido à falta de acesso à internet.

Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) informou que não houve reclamação formal sobre o caso e que a eventual suspeição do magistrado deve ser arguida pelas partes no processo. O TJ/SP também se absteve de comentar sobre a questão jurisdicional.

Acesso à Justiça e a Busca por um Sistema Mais Humano

O caso reacende a discussão sobre a necessidade de um sistema judiciário mais acessível e sensível às particularidades de cada indivíduo. Em entrevista, Luiz Carlos Vilas Boas defendeu uma Justiça mais próxima da população, enfatizando que o acesso à justiça vai além do direito de ação. O caso foi encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração da conduta do juiz.

Este incidente, ocorrido na presença de professores, técnicos e alunos em um encontro online, serve como um alerta para a importância da empatia e do respeito na administração da justiça.