Julgamento Jair Bolsonaro: STF Decide Manter Ministros no Caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de tentativa de golpe. Os ministros Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela manutenção dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento, frustrando as tentativas da defesa de Bolsonaro de afastá-los do caso.

Votação Unânime Contra os Pedidos da Defesa

Nunes Marques alinhou-se à maioria já formada na corte, rejeitando os argumentos apresentados pelas defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. As defesas buscavam o afastamento dos ministros da Primeira Turma do STF sob alegações de suspeição e impedimento.

• Defesa de Braga Netto: Pedido de suspeição de Moraes
• Defesa de Bolsonaro: Pedido de impedimento de Dino e Zanin
• Defesa de Mário Fernandes: Pedido de impedimento de Dino

A decisão de Nunes Marques representa sua primeira manifestação oficial sobre as alegações apresentadas pelos advogados de Bolsonaro e seus aliados. O julgamento, com previsão para a próxima semana, ganha ainda mais destaque com essa definição prévia.

O Voto de Luiz Fux e o Placar Final

Após o voto de Nunes Marques, o ministro Luiz Fux também se manifestou, rejeitando as ações da defesa. Com isso, o placar atingiu 9 a 0 contra os pedidos de afastamento em cada um dos processos. A expectativa agora recai sobre o voto do ministro André Mendonça, que completa o quadro de votações.

Os ministros cujas atuações foram questionadas se declararam impedidos nos processos em que sua participação foi colocada em dúvida, garantindo a imparcialidade do julgamento. A sessão extraordinária, realizada no plenário virtual do Supremo, se estenderá até o fim do dia.

Argumentos de Nunes Marques

Em sua justificativa, Nunes Marques argumentou que não se encontrava caracterizada a hipótese de impedimento prevista no artigo 252, IV, do Código de Processo Penal (CPP). Segundo ele, a atuação de Flávio Dino como Ministro da Justiça se limitou à supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística. O ministro também destacou que Zanin não atuou em investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Próximos Passos do Julgamento

Com a manutenção dos ministros no caso, o julgamento segue para a próxima etapa, onde serão analisadas as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e seus aliados. A decisão do STF terá um impacto significativo no cenário político brasileiro e nas investigações sobre a tentativa de golpe.