Luís Roberto Barroso e Luiz Fux: A Tensa Discussão que Abalou o STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um momento de alta tensão que expôs as divergências internas da mais alta corte do país. O presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizaram um embate ríspido, culminando em uma acusação direta de Barroso de que seu colega não estava sendo “fiel aos fatos”.

O Estopim da Discussão: A Troca de Relatoria

Para entender a briga, é preciso voltar um dia antes. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava a constitucionalidade da cobrança da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre remessas de dinheiro ao exterior. O relator original do caso era o ministro Luiz Fux.

Contudo, durante a votação, a posição de Fux foi parcialmente vencida. A praxe interna do STF determina que, quando isso ocorre, a relatoria do processo é transferida para o ministro que inaugurou a tese vencedora. Neste caso, a responsabilidade passou para o ministro Flávio Dino.

A Reclamação de Fux e a Resposta de Barroso

Incomodado com a situação, Fux aproveitou a sessão de quinta-feira para manifestar seu descontentamento. Ele argumentou que a divergência em seu voto foi “mínima” e que a troca de relatoria foi uma medida “heterodoxa” e dissonante do que costuma acontecer no plenário.

“Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria”, declarou Fux.

A resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi imediata e contundente. Ele revelou ter oferecido a Fux a oportunidade de readequar seu voto para que pudesse manter a relatoria, o que teria sido recusado pelo colega.

Foi nesse momento que a temperatura subiu, e Barroso disparou a frase que marcou o embate: “Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”. Barroso concluiu, afirmando que Fux estava “criando uma situação que não existiu”, antes de encerrar abruptamente a sessão.

O Que Esse Embate Revela Sobre o STF?

Discussões entre ministros não são inéditas, mas a exposição pública de um desentendimento dessa magnitude levanta questões sobre a coesão interna da Corte. O episódio evidencia como questões regimentais e de procedimento podem se transformar em focos de conflito pessoal, afetando a dinâmica de trabalho dos guardiões da Constituição.

• A Praxe do Tribunal: A regra de troca de relatoria visa garantir que o acórdão (a decisão final escrita) reflita a visão da maioria, e não do voto vencido.
• Vaidades em Jogo: Perder a relatoria de um caso importante pode ser visto como uma derrota simbólica, o que alimenta disputas de ego.
• O Papel do Presidente: Luís Roberto Barroso, como presidente, tem a função de mediar conflitos e garantir a ordem, o que o colocou em rota de colisão direta com Fux.

O desfecho da sessão, com o encerramento abrupto, deixou um clima de mal-estar e a certeza de que as relações internas no STF seguem complexas e, por vezes, inflamáveis.