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Magno Malta Confronta STF em Ato na Paulista: Crítica a Cármen Lúcia e a Decisão sobre Big Techs
Em um domingo marcado por manifestações políticas na Avenida Paulista, o senador Magno Malta (PL-ES) proferiu um discurso inflamado que repercutiu amplamente. Em suas palavras, o parlamentar dirigiu críticas contundentes à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, chegando a classificá-la como “tirana”.
O senador fez a declaração em meio ao debate sobre a recente decisão do STF a respeito da responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs) por conteúdos gerados por terceiros em suas plataformas. A crítica de Magno Malta ecoou uma frase da própria ministra Cármen Lúcia durante o julgamento, na qual ela argumentou ser necessário “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil”.
A Decisão do STF e o Marco Civil da Internet
A polêmica levantada por Magno Malta está diretamente ligada ao recente entendimento firmado pelo STF. Na semana que antecedeu o ato, a Corte decidiu pela parcial inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Antes, a legislação previa que as plataformas só poderiam ser responsabilizadas juridicamente por conteúdos de terceiros caso descumprissem uma ordem judicial para remoção.
Com a nova tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade das big techs é ampliada. A decisão detalha a responsabilização em casos específicos como anúncios pagos e conteúdos provenientes de redes artificiais. Mais importante, a nova orientação impõe um “dever de cuidado” às plataformas em relação a conteúdos ilícitos considerados graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais. Uma falha sistêmica em prevenir ou remover tais conteúdos pode, agora, gerar responsabilidade para as empresas.
Contexto Político e a Ligação com Bolsonaro
O discurso de Magno Malta na Paulista ocorreu durante um ato batizado de “Liberdade Já!”, que reuniu aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador conectou a decisão do STF e a situação política atual à figura de Bolsonaro, declarando:
“Nós não vamos nos intimidar, o ataque ao Marco Civil da Internet, ontem fechando de fato o que num dia nós dissemos, o que eu digo todos os dias, nós já estamos vivendo numa ditadura, num consórcio perverso e malvado, tudo porque o sistema decidiu tirar Bolsonaro do jogo. Bolsonaro se apresentou, travou a máquina do sistema, travou os dutos da corrupção do Brasil.”
A inelegibilidade de Bolsonaro, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, adiciona uma camada de complexidade ao cenário político e às expectativas da direita para as próximas eleições presidenciais.
Visão de Malta para 2026
Apesar da incerteza jurídica sobre o futuro político de Bolsonaro, Magno Malta demonstrou confiança inabalável quanto a uma possível disputa presidencial em 2026. “Nós teremos Bolsonaro em 2026, eu não tenho dúvida disso, isso é espiritual, o tempo de Deus com Bolsonaro ainda não acabou. Me escutem, eles não colocarão a mão em Bolsonaro”, afirmou o senador.
Malta também fez paralelos entre a política interna e externa, alinhando a eleição de Bolsonaro com Israel e criticando a postura do governo atual em relação a países como China, Cuba, Irã, e grupos como Hamas e Hezbollah.
A declaração de Magno Malta na Avenida Paulista evidencia as tensões políticas e jurídicas que marcam o debate público no Brasil, especialmente no que tange a liberdade de expressão nas plataformas digitais e o futuro do cenário político nacional. A CNN Brasil buscou contato com a equipe da ministra Cármen Lúcia sobre as declarações do senador.
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