Marcel van Hattem Causa Tumulto ao Atacar Ministro do STF e Integrantes da Corte

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) está no centro de uma nova polêmica após proferir duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a outros membros da Corte. As declarações inflamadas do parlamentar geraram uma onda de reações no cenário político, acendendo o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a liberdade de expressão.

Ataques Verbais e Acusações Severas

Em discurso na Câmara dos Deputados, Van Hattem não poupou palavras ao se referir a Moraes como “cruel” e “covarde”. Além disso, o deputado estendeu suas críticas aos demais ministros do STF, taxando-os de “mafiosos”. As declarações foram motivadas, em grande parte, pela recente decisão do STF de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

O parlamentar também questionou as penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, citando o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ganhou notoriedade por pichar a estátua da Justiça em frente à sede do STF.

Reação do PT e Acusação Formal

A reação às falas de Van Hattem não tardou. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado do Novo, alegando que seus ataques configuram discurso de ódio e extrapolam os limites da imunidade parlamentar. Lindbergh argumenta que Van Hattem cometeu, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, e pede que a PGR ofereça uma ação penal ao STF contra o parlamentar.

Lindbergh Farias enfatizou: “Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de mafiosos (criminosos), covardes, achacadores, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da lei”.

Defesa do Novo e Contra-Ataque

Em defesa de seu correligionário, o partido Novo anunciou que acionará o Conselho de Ética da Câmara contra Lindbergh Farias, acusando-o de violar a Constituição Federal e a imunidade parlamentar ao tentar intimidar e censurar Marcel van Hattem.

Em nota, o partido Novo afirmou: “Atos intimidatórios e ilegais como o do deputado petista são incompatíveis com o Estado de Direito, atentam contra a democracia e contra o próprio Congresso Nacional, e devem ser firmemente repudiados e punidos pelo Conselho”.

O Que Esperar?

O caso promete gerar intensos debates no Congresso Nacional e acirrar ainda mais a polarização política. Resta saber se a PGR dará seguimento à denúncia de Lindbergh Farias e se o Conselho de Ética da Câmara abrirá processo contra os parlamentares envolvidos. Acompanhe os próximos capítulos desta história que impacta diretamente a relação entre os poderes e a liberdade de expressão no Brasil.