Marina Silva Resiste a Ataques e Defende Avanço da Agenda Ambiental no Governo Lula

Em um cenário político tenso, marcado por ataques no Congresso Nacional e a aprovação da flexibilização do licenciamento ambiental, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirma seu compromisso com a agenda ambiental brasileira e defende as ações do governo Lula. Em entrevista, ela aborda as críticas, as derrotas legislativas e a percepção de isolamento, contrapondo-as com os avanços alcançados, como a significativa redução do desmatamento.

Reação Firme no Senado e o “Ato Político”

Questionada sobre os recentes ataques sofridos na Comissão de Infraestrutura do Senado, Marina Silva não hesita em classificar a situação como “inaceitável”. Segundo ela, o objetivo era claro: atacar a pauta ambiental, intimidar e silenciar. Sua retirada da sessão foi um ato deliberado.

“Se permanecesse, me tornaria cúmplice. Me retirar foi um ato político”, declara a ministra, destacando a importância de se posicionar diante de situações de desrespeito. Ela revela que seus advogados já estão trabalhando em possíveis medidas legais contra os agressores, com o apoio da Advocacia-Geral da União, buscando acionar os mecanismos de autocorreção da própria Casa legislativa, visando proteger a instituição do Senado como um todo.

Licenciamento Ambiental: Uma “Demolição” com Artigos Inconstitucionais

A aprovação da flexibilização do licenciamento ambiental no Senado, inclusive com apoio de parte da base governista, é vista por Marina Silva com grande preocupação. Ela considera que a lei aprovada contém artigos “completamente inconstitucionais” e que sua repercussão negativa na sociedade pode ser um fator para “travar o projeto na Câmara”.

A ministra critica o processo que levou à aprovação, mencionando o surgimento de um novo relatório “em cima da hora”, sem o devido conhecimento público e tempo para avaliação pelos próprios parlamentares. Os pontos mais críticos da nova lei incluem:

• A retirada da decisão sobre regramentos do licenciamento do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um órgão técnico.
• A criação de uma potencial “guerra ambiental” entre estados e municípios, incentivando a flexibilização das regras para atrair investimentos.
• A exclusão do direito das comunidades indígenas de serem ouvidas no processo.
• A retirada do ICMBio (responsável pelas unidades de conservação) do processo decisório, o que pode comprometer a proteção de áreas sensíveis.
• A permissão de licença por adesão e compromisso para atividades de médio impacto (como nos casos trágicos de Mariana e Brumadinho), o que ela considera inaceitável.

Marina Silva é enfática: “Não adianta mudar as leis ambientais se as leis naturais permanecerão as mesmas.” Ela lamenta a falta de diálogo no processo final, apesar dos anos de debate e reuniões prévias.

Projetos Estratégicos e a Natureza Imutável

Sobre o impacto do licenciamento especial para projetos considerados estratégicos, a ministra adverte que a necessidade econômica ou social de um empreendimento não elimina seus impactos ambientais. “O fato de ser estratégico… não elimina os problemas reais de determinados empreendimentos, o impacto ambiental não desaparece”, afirma. Mesmo obras importantes, como hidrovias ou hidrelétricas, precisam passar pelos processos corretos, pois a natureza não assimila os problemas só porque a lei os simplifica.

Credibilidade Internacional e o Contexto Global

Questionada se a flexibilização do licenciamento e outras pautas controversas, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, afetam a credibilidade do Brasil em fóruns como a COP, Marina Silva se mostra confiante de que muitos parlamentares reconhecem a importância da pauta ambiental não apenas para o prestígio internacional, mas para os próprios interesses econômicos do Brasil, citando o acordo Mercosul-União Europeia e a abertura de mercados.

No contexto global, a ministra reconhece o “prejuízo” de uma possível volta de Donald Trump à presidência dos EUA, mas destaca os esforços de outros países, incluindo o Brasil, para compensar. Ela ressalta a injustiça de países em desenvolvimento terem que redobrar esforços enquanto nações ricas não cumprem sua parte.

A Urgência da Crise Climática e a Mobilização Social

A ministra cita informações preocupantes do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), indicando que a janela para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C se tornou uma “pequena fresta”. Diante disso, ela defende que a ação climática não é uma questão de crença, mas de ciência para salvar o planeta.

A mobilização da sociedade é vista como um elemento fundamental para influenciar os representantes eleitos. Marina Silva acredita que a “pedagogia do luto, da dor, do medo”, evidenciada pelos recentes desastres climáticos (Rio Grande do Sul, Amazônia, Pantanal, São Paulo), pode mudar a sensibilidade dos parlamentares e da sociedade, levando-os a reconsiderar posições que inviabilizam a proteção ambiental.

Governo Lula e as Contradições da Frente Ampla

Apesar das críticas e da percepção de isolamento, Marina Silva insiste que o governo Lula tem agido em favor da agenda ambiental. Ela reconhece as “contradições” inerentes a uma “frente ampla”, mas cita o esforço conjunto de 19 ministérios e resultados concretos como prova do compromisso.

“Você acha que a gente teria reduzido o desmatamento no Brasil inteiro se não fosse o esforço do governo…?”, questiona, mencionando também a meta ambiciosa de redução de gases de efeito estufa (NDC), o plano de transformação ecológica e o EcoInvest como frutos desse trabalho. Ela lamenta que as “convergências não vêm à luz” e que os sucessos, como o desmatamento evitado pelo licenciamento, muitas vezes não são reconhecidos.

A Busca por um Legado Duradouro

Questionada sobre a possibilidade de deixar o cargo, Marina Silva descarta a ideia, focando na “aliança intergeracional” e na ampliação da luta socioambiental. Ela prefere falar em “legado”, que, ao contrário da herança que diminui ao ser dividida, cresce quanto mais é distribuído e compartilhado.

A ministra demonstra disposição para continuar atuando, buscando convencer os céticos e fortalecer o movimento ambiental no Brasil, acreditando que a política é um processo contínuo de construção e defesa dos valores ambientais.