Ministro Edson Fachin assume presidência do STF em defesa contundente da Democracia

A cerimônia de posse do Ministro Edson Fachin como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta segunda-feira (29), foi mais do que um ato protocolar. Tratou-se de um evento carregado de simbolismos, defesas apaixonadas pela democracia brasileira e a notável presença de autoridades dos Três Poderes, pontuada por algumas ausências que geraram comentários. A solenidade reafirmou o papel central da Corte em um momento crucial para o país, com o Ministro Fachin e a Ministra Cármen Lúcia liderando vozes em prol da integridade institucional.

União e Diálogo: As Forças Políticas Presentes

O evento que empossou o Ministro Edson Fachin reuniu uma impressionante gama de líderes. A presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Vice-Presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ao lado de diversos ministros federais como Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), destacou a relevância do momento. Governadores de diferentes espectros políticos, como Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG) e Cláudio Castro (RJ), também prestigiaram a posse, sinalizando uma união em torno da instituição.

Um dos momentos mais comentados foi o gesto entre o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A foto de mãos dadas, exibida à imprensa, serviu como um poderoso símbolo de apaziguamento, desmentindo rumores de atritos entre as Casas e seus líderes, especialmente após o arquivamento da PEC da Blindagem. Um claro sinal de que, apesar das divergências, o diálogo institucional prevalece.

A Ausência de São Paulo e o Contexto Político

Embora todos os governadores tivessem sido convidados, a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamou atenção. Tarcísio estava em Brasília no mesmo dia, mas optou por não comparecer à solenidade, nem enviou um representante oficial. A justificativa para sua agenda alternativa, que incluiu uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ressaltou os contornos políticos do evento e a divisão ideológica que ainda permeia o cenário nacional.

Vozes Fortes em Defesa da Democracia e da Constituição

Os discursos foram o ponto alto da posse do Ministro Fachin, reverberando a importância da defesa institucional. A Ministra Cármen Lúcia, escolhida para representar a Corte, fez um eloquente apelo à integridade e pluralidade do STF e da democracia.

“O STF se mantém íntegro e plural. A democracia e os democratas deverão estar sempre alertas e vigilantes.”

A mensagem foi um lembrete contundente de que a vigilância democrática é incessante e que o Tribunal permanece firme em seu propósito.

Em seu discurso de posse, o Ministro Edson Fachin foi igualmente incisivo, defendendo a separação entre política e Justiça e a independência judicial. Ele ressaltou a necessidade de convivência pacífica, mesmo no dissenso, e a importância da institucionalidade para a materialização da democracia.

“Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a justiça que o tornam possível.”

Fachin também reiterou que a independência do Judiciário não é um privilégio, mas uma condição essencial para sua credibilidade, alertando contra um Judiciário submisso ao populismo e que transforme a prestação jurisdicional em “espetáculo”.

OAB e PGR Reafirmam Pilares da República

Outras autoridades também endossaram a defesa das instituições. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, elogiou a bem-sucedida parceria entre Fachin e o Ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gonet, essa harmonia é um “penhor de tranquilidade de que a defesa viril e técnica dos valores constitucionais do país está assegurada”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi categórico ao afirmar que a democracia é “inegociável” e que a soberania de um país se mede pela força de suas instituições. “Não há soberania sem democracia”, enfatizou Simonetti, reforçando a importância do papel da advocacia na manutenção do Estado de Direito.

Um Biênio de Liderança: Fachin e Moraes no Comando

A posse marca o início do biênio 2025-2027, no qual Edson Fachin e Alexandre de Moraes estarão à frente da presidência e vice-presidência, respectivamente, não apenas do STF, mas também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que essa nova liderança continue a pautar sua gestão na defesa intransigente da Constituição e dos valores democráticos.

A solenidade de posse do Ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal transcendeu o cerimonial, consolidando-se como um momento de profunda reflexão sobre a resiliência das instituições brasileiras. Em meio a gestos de conciliação e discursos firmes em prol da democracia, o evento pavimentou o caminho para uma nova fase de liderança na mais alta Corte do país, com a expectativa de continuidade na defesa dos princípios republicanos.