Misoginia é Crime: Uma Análise Detalhada dos Projetos de Lei em Tramitação

Em um momento de crescente preocupação com a violência contra a mulher, o debate sobre a misoginia e sua criminalização ganha força no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa, atualmente, ao menos 36 projetos de lei que visam combater o ódio, o desprezo e o preconceito direcionados às mulheres por causa do gênero. A maioria dessas propostas aguarda distribuição para comissões ou pareceres de relatores, evidenciando a urgência do tema.

O Que é Misoginia?

A misoginia é definida como o ódio, desprezo ou preconceito enraizado contra as mulheres. Manifesta-se de diversas formas, desde comentários depreciativos até atos de violência física e psicológica. A compreensão desse conceito é fundamental para identificar e combater essa forma de discriminação.

Projetos de Lei em Debate

Os projetos em tramitação abordam temas cruciais, como:

• Combate à incitação à violência contra a mulher.
• Desmonetização e remoção de conteúdos misóginos em redes sociais, especialmente aqueles ligados a grupos “red pills”.
• Tipificação criminal de teorias misóginas.

A Polícia Federal já investiga vídeos em redes sociais que incitam à violência contra mulheres, demonstrando a seriedade com que o tema está sendo tratado. Um levantamento da Globonews revelou que 33 dos 36 projetos são assinados por parlamentares mulheres, reforçando o protagonismo feminino na luta contra a misoginia.

Proposta Histórica de Erika Kokay

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, em 2016, um projeto que visa regulamentar a publicidade de conteúdos misóginos, sexistas ou que estimulem agressão ou violência sexual. A proposta prevê sanções como suspensão da publicidade e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil.

Avanço no Senado e a Criminalização da Misoginia

No Senado, a Comissão de Direitos Humanos pode analisar uma proposta que criminaliza a misoginia no Brasil, alterando a Lei do Racismo para incluir o ódio à mulher como crime de discriminação. O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), também cria a Política Nacional de Combate à Misoginia.

Apesar do avanço, o projeto enfrenta resistência, com questionamentos sobre a amplitude da definição de misoginia e o risco de criminalizar condutas que não configuram ódio às mulheres. A senadora Lobato também foi alvo de ameaças de morte nas redes sociais por defender a proposta, evidenciando a violência e a intolerância que permeiam o debate.

O Impacto da Misoginia na Sociedade Brasileira

O Brasil registrou um recorde alarmante de feminicídios em 2025, com 1.470 mulheres mortas por esse tipo de crime. Esse número chocante demonstra a urgência de medidas eficazes para combater a violência de gênero e a misoginia.

Amanda Sadalla, diretora-executiva da ONG Serenas, ressalta a importância de políticas públicas para prevenir a violência de gênero, desde a regulamentação das plataformas online até a introdução de disciplinas sobre consentimento e respeito no currículo escolar. A cooptação de jovens para grupos “masculinistas” exige uma resposta urgente e abrangente.

Recursos Adicionais

Para se aprofundar no tema, consulte:

• Senado pode analisar projeto que criminaliza misoginia – Senado Federal
• Câmara tem 36 projetos de lei sobre misoginia em tramitação; veja os principais – G1

A luta contra a misoginia é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A criminalização do ódio à mulher, aliada a políticas públicas de prevenção e educação, é essencial para proteger as mulheres e garantir seus direitos.