Nunes Marques Suspende Julgamento de Carla Zambelli no STF: Implicações e Próximos Passos

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista, suspendendo o julgamento que avalia a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal. Essa ação de Nunes Marques adiciona uma camada de incerteza ao processo, que já contava com um placar de 5 a 0 a favor da condenação.

Entenda o Caso Zambelli

Carla Zambelli é acusada de, na véspera do segundo turno das eleições de 2022, sacar uma arma e apontar para um homem em São Paulo, identificado como apoiador do então candidato Lula. A Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciou, e o caso chegou ao STF.

Detalhes do Julgamento e Votos

O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela condenação e foi acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Além da condenação, os ministros se manifestaram a favor da cassação do mandato de Zambelli, a ser efetivada após o esgotamento de todos os recursos. A argumentação central dos ministros reside no “elevado grau de reprovabilidade” da conduta da deputada, que perseguiu um homem desarmado.

• Gilmar Mendes: Enfatizou que as prerrogativas de um deputado implicam agir dentro da lei e que a conduta de Zambelli gerou perigo concreto.
• Alexandre de Moraes: Destacou a intimidação armada sofrida pela vítima.
• Cármen Lúcia: Reforçou que as provas demonstram que Zambelli constrangeu a vítima com ameaça de arma de fogo.
• Flávio Dino: Considerou uma contradição um representante político ameaçar um cidadão com uma arma.

O Pedido de Vista de Nunes Marques e Próximos Passos

O pedido de vista de Nunes Marques pode estender a análise do caso por até 90 dias. Esse tempo adicional permitirá ao ministro examinar minuciosamente os autos antes de proferir seu voto. A defesa de Zambelli alega cerceamento de defesa, argumentando que não teve a oportunidade de apresentar sua defesa oralmente.

O Que Dizem as Defesas

A defesa de Carla Zambelli questiona as premissas do voto e alega que seu direito de defesa não foi devidamente garantido. Já a defesa do jornalista Luan Araújo, representado pela advogada Dora Cavalcanti, considera o voto de Gilmar Mendes preciso ao reconstituir a violência sofrida pela vítima. Dora Cavalcanti enfatiza a importância dos vídeos que registraram o episódio, demonstrando que Zambelli não estava sob ameaça e reagiu de forma desproporcional.

Possíveis Implicações

A suspensão do julgamento por Nunes Marques abre espaço para diferentes cenários. A análise do ministro pode resultar em um voto divergente, alterando o placar e o desfecho do caso. A decisão final do STF terá impacto significativo na carreira política de Carla Zambelli e no debate sobre o porte de armas e a conduta de representantes políticos.

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