Plano Diretor de Novo Hamburgo: Desafios na Participação Cidadã e a Essência da Transparência gov.br

O futuro de uma cidade é traçado em seus planos, e o Plano Diretor de Novo Hamburgo é a bússola que orienta seu crescimento e desenvolvimento. Contudo, o processo de atualização deste documento fundamental tem gerado debates acalorados e levantado questionamentos sobre a efetividade da participação cidadã e a transparência governamental – pilares que o próprio portal gov.br busca promover.

Recentemente, a Prefeitura de Novo Hamburgo se viu no centro de uma controvérsia que destaca a importância da inclusão de todas as vozes no planejamento urbano. Vamos entender os detalhes.

A Origem do Diálogo: Expectativas e Compromissos

Em 3 de julho, o prefeito Gustavo Finck (PP) reuniu-se com importantes entidades representativas no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Estiveram presentes integrantes da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) e do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon/NH).

O objetivo era claro: alinhar propostas de alterações no Plano Diretor, visando facilitar investimentos na cidade, estimular a construção de novos imóveis e aprimorar a mobilidade urbana. Ao final do encontro, estabeleceu-se um compromisso crucial: a formação de um grupo técnico com representantes das entidades e da Prefeitura para dar encaminhamento às alterações não só no Plano Diretor, mas também no Código de Edificações e na Lei de Regularização Fundiária. Um exemplo de boa prática na gestão municipal.

A Falha na Conectividade: Onde a Participação Deixou de Acontecer?

Ocorre que, o que parecia um caminho promissor para o desenvolvimento participativo, encontrou um obstáculo. A Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec) – uma entidade anunciada para contribuir ativamente – afirma ter sido “esquecida” dos debates subsequentes.

“Não participamos de qualquer reunião ultimamente com a Prefeitura ou com profissionais da Prefeitura. Se teve reuniões, como ficamos sabendo, foram com outras entidades”, declarou o presidente da Asaec, engenheiro Rafael Metz. A ausência de uma entidade tão relevante gera preocupações sobre a pluralidade das discussões e a representatividade dos interesses no novo Plano Diretor Novo Hamburgo.

Críticas e Pontos de Inflexão

Nos últimos tempos, profissionais da arquitetura, engenharia e empresários da construção civil de Novo Hamburgo têm manifestado suas inquietações sobre a condução das alterações. Procedimentos questionados incluem a falta de um canal formal e constante de diálogo com todos os atores envolvidos, algo que contraria o espírito de governança aberta tão defendido por iniciativas como o portal gov.br, que busca desburocratizar e aproximar o cidadão do poder público.

A Prefeitura de Novo Hamburgo foi questionada sobre o esquecimento da Asaec, mas até o momento da publicação, não houve manifestação oficial.

Sua Voz no Futuro de Novo Hamburgo: Participe da Audiência Pública!

Diante desse cenário, a Prefeitura de Novo Hamburgo convoca a população para uma Audiência Pública fundamental sobre a proposta do Plano Diretor Urbanístico Ambiental.

• Data: Próximo sábado (25 de outubro)
• Local: Teatro Paschoal Carlos Magno
• Horário: Abertura às 8h, início oficial às 9h. Manifestações a partir das 11h, com esclarecimentos da SMMADU às 13h.

É uma oportunidade ímpar para a comunidade de Novo Hamburgo expressar suas opiniões, sugerir melhorias e garantir que o Plano Diretor reflita as necessidades e aspirações de todos. Os interessados em participar presencialmente devem realizar uma pré-inscrição eletrônica.

Acesse o formulário eletrônico de pré-inscrição e garanta sua participação na audiência pública aqui! (Disponível até as 8h do dia 25 de outubro)

O acesso ao local do evento estará condicionado ao credenciamento, mediante apresentação de documento oficial com foto. A audiência contempla a apresentação da proposta do Plano Diretor, incluindo o conjunto de leis que integra a atualização da norma.

Rumo a um Desenvolvimento Transparente e Participativo, com o Espírito gov.br

A atualização do Plano Diretor de Novo Hamburgo é um momento decisivo para a cidade. Para que ele seja realmente eficaz e duradouro, é crucial que o processo seja marcado pela transparência governamental e pela genuína participação cidadã. A ausência de diálogo com entidades-chave levanta um alerta sobre a necessidade de aprimorar os canais de comunicação e garantir que todas as vozes sejam ouvidas, em linha com os princípios de um governo mais acessível e digital que o gov.br busca inspirar.

Se você se importa com o futuro de Novo Hamburgo, sua presença e sua voz na audiência pública deste sábado são indispensáveis. Juntos, podemos construir um plano diretor que realmente represente o anseio de toda a comunidade.