Disputas por Dados de Eleitores Aumentam Tensão entre Governo Federal e Estados

A administração Trump intensificou a pressão sobre os estados americanos em relação aos dados de eleitores, desencadeando uma batalha legal e política que expõe tensões até mesmo dentro do próprio Partido Republicano. Enquanto o Departamento de Justiça (DOJ) processa 25 estados, a maioria governados por democratas, por suas listas de eleitores, enfrenta uma resistência silenciosa de autoridades republicanas que se opõem às exigências de informações confidenciais de registro de eleitores.

Resistência Republicana Surpreende

Pelo menos meia dúzia de escritórios eleitorais liderados por republicanos recusaram o pedido do DOJ por dados de eleitores não públicos, que podem incluir o número de Seguro Social, o número da carteira de motorista ou o endereço atual do eleitor. Essa informação veio à tona através de entrevistas, reportagens da mídia local e documentos obtidos pela CNN e pelo Brennan Center, um think tank de esquerda que pesquisa questões eleitorais.

“Eles podem ter as listas de eleitores. Eles vão pagar por isso como todo mundo”, declarou Kris Warner, Secretário de Estado da Virgínia Ocidental, referindo-se à lista pública que pode ser comprada em seu estado por US$ 500. “Mas eles não vão obter nossas informações pessoais.”

Preocupações com a Abordagem do Governo Federal

Vários administradores eleitorais republicanos forneceram os dados confidenciais, mas se recusaram a assinar um acordo proposto pela administração Trump que exigiria a remoção de eleitores considerados inelegíveis pelo DOJ. Em entrevistas com a CNN, esses oficiais expressaram preocupações sobre a abordagem da administração, mesmo estando alinhados com o presidente em outras questões de segurança eleitoral.

As preocupações incluem conflitos com leis estaduais que proíbem a divulgação de informações confidenciais de eleitores, questionamentos sobre os motivos por trás da solicitação de dados e a resistência à ideia de que o governo federal, em vez de autoridades estaduais ou locais, lidere a tarefa de remover eleitores inelegíveis das urnas.

O que está em Jogo?

A disputa por dados de eleitores é apenas uma das maneiras pelas quais a administração Trump está tentando se inserir mais diretamente em tarefas relacionadas às eleições, tradicionalmente conduzidas pelos estados. O ex-presidente Trump, mesmo após deixar o cargo, continua a alimentar alegações infundadas de fraude eleitoral em massa, defendendo a nacionalização das eleições e instalando aliados que questionam os resultados de 2020 em posições-chave.

Pontos de Discórdia

Um dos principais pontos de discórdia é o prazo de 45 dias estabelecido no acordo proposto pelo DOJ para que os estados corrijam quaisquer problemas identificados em suas listas de eleitores. Michael Watson, Secretário de Estado do Mississippi, que entregou os dados, mas se recusou a assinar o acordo, criticou o prazo.

“Devemos manter a manutenção das listas de eleitores em nível estadual”, afirmou Watson, que também é presidente da Associação Nacional de Secretários de Estado. A assistente do procurador-geral Harmeet Dhillon, responsável por liderar as demandas por dados, minimizou as preocupações dos oficiais estaduais, questionando a confidencialidade das informações e a necessidade de dados como o número do Seguro Social.

Questionamentos sobre as Intenções do Governo

Além das questões legais sobre o acesso aos dados, surgem dúvidas sobre as intenções do DOJ. Dhillon afirmou que o objetivo é ajudar os estados a “limpar” suas listas, mas, segundo uma carta enviada por Warner ao departamento, o DOJ comunicou verbalmente que pretende comparar as listas estaduais com o Sistema de Verificação Sistemática de Estrangeiros para Fins de Elegibilidade (SAVE), um banco de dados federal de imigrantes.

Embora os estados já tenham a opção de usar o sistema SAVE, comparações anteriores mostraram um alto número de falsos positivos, com cidadãos naturalizados sendo erroneamente identificados como inelegíveis. A combinação desse problema com a visão constitucional de que as eleições devem ser administradas em nível estadual torna o prazo de 45 dias para remoção de eleitores particularmente problemático.

Temores de Uso Político dos Dados

Alguns oficiais eleitorais temem que a administração possa usar os dados para outros fins, como aplicação da lei de imigração ou como uma ferramenta para desacreditar os resultados das eleições, caso sejam desfavoráveis aos republicanos. A preocupação é que, se os republicanos perderem, o DOJ possa alegar que a derrota foi causada pela falta de acesso aos dados e pela presença de eleitores ilegais nas urnas.

A CNN informou que apenas dois estados, Alasca e Texas, assinaram o memorando de entendimento proposto pelo DOJ, enquanto cerca de uma dúzia de outros estão fornecendo os dados sem entrar no acordo.

Fonte: CNN