Presidente do STM Pede Perdão pela Ditadura: Entenda a Crise e a Reação dos Ministros
Presidente do STM Pede Perdão pela Ditadura: Entenda a Crise e a Reação dos Ministros
Um episódio de profundo impacto histórico e político agitou os corredores do Superior Tribunal Militar (STM). A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual presidente do STM e a primeira mulher a ocupar o cargo em mais de 200 anos de história da instituição, gerou uma intensa controvérsia ao proferir um discurso onde pediu perdão, em nome da Justiça Militar da União, pelos “erros e omissões judiciais” cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).
O Gesto Histórico e Seu Contexto
O palco para essa declaração marcante foi um evento ecumênico realizado em 25 de maio de 2025, na Catedral da Sé, em São Paulo, em homenagem aos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, uma das vítimas emblemáticas do regime autoritário. Em sua fala de apenas dois minutos, a ministra Elizabeth foi enfática:
“Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil.”
A plateia, emocionada, reagiu com aplausos de pé, um momento que ganhou ainda mais destaque ao mostrar a imagem do ex-ministro José Dirceu, ele próprio uma vítima da repressão, endossando o discurso. A presidente do STM prosseguiu, citando nomes como Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Genoino e o próprio Herzog, ao se referir aos que foram assassinados e torturados.
“Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, concluiu Maria Elizabeth, ciente do peso de suas palavras para a memória nacional e para a própria instituição que representa.
A Reação Interna: Uma Fissura no STM
O que para muitos foi um ato de coragem e reconhecimento histórico, para outros membros do Superior Tribunal Militar, a fala da presidente do STM soou como uma afronta e gerou profunda insatisfação. A presença de figuras como José Dirceu na plateia, aplaudindo o discurso, foi um dos pontos que mais desagradou alguns ministros da corte castrense, segundo relatos.
A crítica mais veemente veio do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, militar da Aeronáutica. Durante uma sessão do STM, Oliveira pediu a palavra para ler um discurso em clara oposição à postura da presidente. Ele ressaltou que, embora a liberdade de opinião seja uma garantia constitucional, sua preocupação não era com o conteúdo em si do discurso de Elizabeth, mas com a forma como ela se manifestou: como presidente da Justiça Militar da União, o que poderia dar a impressão de um consenso que, na verdade, não existia no tribunal.
O Contra-Argumento do Ministro Oliveira
Oliveira argumentou que a posição da ministra “em nada agrega pela superficialidade e abordagem política”, questionando inclusive a natureza “ecumênica” do evento. Em um tom de advertência velada, sugeriu que a ministra Elizabeth deveria aprofundar seus estudos sobre o período da ditadura antes de se manifestar em nome do tribunal. “A ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico a que ela se referiu e às pessoas a quem ela pediu perdão”, declarou.
O ministro fez questão de registrar sua manifestação, antevendo que “no futuro, esses posicionamentos — dos quais discordo — certamente serão objeto de estudo dos arqueólogos da história, que, tenho certeza, ficarão intrigados por uma suposta unanimidade a tema que certamente exige reflexão da sociedade”.
Um Contexto de Tensão e História
A eleição de Maria Elizabeth à presidência do Superior Tribunal Militar já havia sido marcada por uma disputa acirrada, revelando divisões internas na corte. Sua chegada quebrou uma tradição bicentenária de sucessão, demonstrando que o STM é um palco de debates complexos e, por vezes, dolorosos para a história do Brasil.
Este episódio ressalta a importância de se revisitar e debater o passado, especialmente os períodos mais sombrios da nação, e a responsabilidade das instituições em lidar com suas próprias histórias. A atitude da presidente do STM, Maria Elizabeth, abriu uma ferida antiga, mas necessária, provocando uma reflexão que reverbera para além dos muros do tribunal, alcançando toda a sociedade brasileira.
Para Aprofundar o Conhecimento:
Compartilhar:
