Processo Contra Deputados: Por Que a Punição Rápida Foi Descartada na Câmara?

Uma reviravolta política na Câmara dos Deputados alterou o rumo do processo disciplinar contra parlamentares bolsonaristas. A decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não aplicar um rito sumário de punição para os deputados envolvidos em um motim de 30 horas na semana passada, levanta debates sobre a autoridade da Mesa Diretora e o futuro das punições no Congresso.

O Fim da Via Rápida: A Decisão de Hugo Motta

O episódio central foi a escolha de Hugo Motta por um caminho mais longo e tradicional para analisar a conduta dos parlamentares. Ao invés de usar o Ato da Mesa 180 de 2025, que permite a suspensão cautelar e imediata do mandato, Motta baseou sua decisão no Ato da Mesa 37 de 2009. Na prática, isso significa que o processo não será rápido.

Essa medida é vista como uma derrota política para o presidente da Câmara, que, segundo fontes, não obteve o apoio necessário da Mesa Diretora para uma ação mais enérgica, como a suspensão por seis meses que havia sido cogitada.

Rito Sumário vs. Rito Ordinário: Qual a Diferença?

Para entender o impacto da decisão, é crucial diferenciar os dois tipos de processo:

• Rito Sumário: Criado para conter episódios graves e de quebra de decoro, permite uma punição rápida, como a suspensão do mandato, em poucos dias. Foi usado anteriormente para afastar deputados como André Janones (Avante-MG).
• Rito Ordinário: É o procedimento padrão. Os acusados têm prazo de cinco dias para defesa após notificação, a Corregedoria emite um parecer e só então a Mesa decide se o caso vai para o Conselho de Ética, onde a tramitação pode levar meses.

Impacto Político: Derrota para Motta e Alívio para Bolsonaristas

Nos bastidores, a escolha pelo rito ordinário é um forte sinal de que dificilmente haverá apoio para punições severas no Conselho de Ética. A situação é ainda mais complexa, pois quatro dos parlamentares que participaram do motim são membros do próprio conselho, gerando questionamentos sobre a isenção do julgamento.

A decisão enfraquece a posição de Hugo Motta, que se expôs ao tentar retomar o controle do plenário durante o motim e agora não conseguiu afirmar sua autoridade com uma punição exemplar. Aliados temem que o episódio comprometa a governabilidade e seus planos futuros na presidência da Câmara dos Deputados.

Próximos Passos: O Longo Caminho no Conselho de Ética

Com o descarte da via sumária, as representações contra 14 parlamentares bolsonaristas, incluindo nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), seguirão um longo percurso. O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), confirmou que seguirá o rito ordinário.

O resultado final é incerto, mas a ausência de uma ação imediata sugere que o processo disciplinar será longo e sujeito a intensas negociações políticas, com uma grande chance de as punições serem brandas ou até mesmo arquivadas.