PT Pede Tornozeleira Eletrônica Para Bolsonaro ao STF: Líder na Câmara Cita ‘Risco à Ordem’

Em uma movimentação significativa no cenário político brasileiro, o Partido dos Trabalhadores (PT), através de seu líder na Câmara, deputado Lindbergh Farias, protocolou um pedido formal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação, apresentada na última terça-feira, 3, requer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica.

O pleito do PT baseia-se na alegação de que Bolsonaro, atualmente investigado no âmbito da suposta trama golpista após as eleições de 2022, representa um “risco concreto à ordem institucional”. O partido argumenta que as ações e a retórica do ex-presidente continuam a demonstrar uma “periculosidade processual”, atuando como um “catalisador de retórica antidemocrática”.

Os Argumentos do PT para a Medida Cautelar

Para justificar o pedido da tornozeleira eletrônica, o PT elenca uma série de fatos considerados preocupantes:

• Fuga de Aliados Próximos: A legenda cita a saída do país de figuras ligadas a Bolsonaro. Entre os exemplos mencionados estão o filho do ex-presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos, e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que, após ser condenada pelo STF, viajou para a Europa e atualmente é considerada foragida, com alerta vermelho da Interpol.
• Tentativa de Influência em Depoimento: O partido menciona o episódio em que Bolsonaro teria telefonado para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) pouco antes do depoimento do ex-vice-presidente no STF. Essa ligação levantou suspeitas de tentativa de pressionar ou influenciar o testemunho, motivando a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir uma nova oitiva de Mourão para esclarecimentos.

O PT reforça que esses elementos, somados à capacidade financeira do ex-presidente e à sua potencial rede de apoio internacional, criam um cenário de risco de fuga ou de tentativas de obstruir o avanço das investigações em curso.

A Tornozeleira Eletrônica Como Ferramenta de Fiscalização

No texto do pedido, assinado por Lindbergh Farias, o PT argumenta que a tornozeleira eletrônica configura um “mecanismo legítimo de fiscalização da permanência do réu em território nacional”. A legenda defende que essa medida não representa uma violação à dignidade do indivíduo ou à presunção de inocência.

Lindbergh Farias ressaltou a percepção de que os mecanismos atuais de controle, como a retenção do passaporte de Bolsonaro, seriam insuficientes. Para o líder petista, “urge pela adoção de medidas cautelares mais eficazes” diante da suposta fragilidade dos instrumentos de fiscalização em vigor.

Próximos Passos no STF

A solicitação protocolada pelo PT será agora avaliada pelo ministro relator do caso envolvendo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

O espaço permanece aberto para manifestações da defesa do ex-presidente sobre o pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores. Até a última atualização desta reportagem, não houve retorno por parte dos advogados de Bolsonaro ao contato da equipe de notícias.