R7: MPM Pede Expulsão de Bolsonaro e Militares por Tentativa de Golpe

Em Brasília desde 2018, acompanhando de perto os bastidores do poder, a situação política nacional ganha um novo capítulo. Após 20 anos de experiência em veículos como O Globo, Estadão, Época, Veja SP e UOL, o foco agora se volta para o desdobramento das investigações sobre a tentativa de golpe de estado.

O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar, nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente. A acusação é de envolvimento em um plano para subverter a ordem democrática.

Quem são os acusados?

Além de Bolsonaro, o pedido de expulsão inclui os generais e ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), juntamente com o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

A Corte avaliará se os acusados são considerados “indignos” e “incompatíveis” com a permanência nas Forças Armadas. A decisão terá um impacto significativo no cenário político e militar do país.

Tramitação e Possíveis Consequências

O processo no STM geralmente possui uma tramitação rápida, estimada em cerca de seis meses. É inédito que o tribunal analise pedidos de perda de patente de militares por crimes contra a democracia, e nunca antes generais condenados foram expulsos das Forças Armadas.

Apesar da possível perda de patente, é importante ressaltar que os militares condenados podem continuar recebendo seus proventos, com a manutenção das pensões para seus cônjuges e familiares. Essa informação, divulgada pela CNN Brasil, levanta debates sobre a proporcionalidade das sanções.

Este caso representa um marco na história da justiça militar brasileira e demonstra a importância da responsabilização de agentes públicos em atos que atentem contra a democracia. Acompanhe as atualizações sobre este caso no R7.

Para entender melhor o contexto político e jurídico, consulte também o site do Supremo Tribunal Federal (STF).