Senegal Endurece Legislação Contra a Comunidade LGBTQIA+

O parlamento do Senegal aprovou, nesta quarta-feira (11), uma nova lei que intensifica a repressão a atos homossexuais e à comunidade LGBTQIA+. A legislação, que dobra a pena máxima de prisão para esses atos, também criminaliza a “promoção” de comportamentos considerados “contra a natureza”, incluindo homossexualidade, bissexualidade e transexualidade.

A votação, com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, representa a concretização de uma promessa de campanha do governo liderado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko. A lei atual, datada de 1966, já previa punições para “atos contra a natureza”, mas era considerada vaga e pouco rigorosa.

O Que Muda com a Nova Lei?

• Pena Máxima Dobrada: A pena máxima de prisão por atos homossexuais aumenta de 5 para 10 anos.
• Multas Mais Elevadas: As multas também foram significativamente aumentadas, podendo chegar a 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 91,9 mil).
• Criminalização da “Promoção”: A nova lei criminaliza a “promoção” ou financiamento de atos considerados “contra a natureza”.
• Impedimento de Suspensão Condicional: Juízes não poderão conceder suspensão condicional da pena ou reduzir a pena de prisão abaixo do mínimo estabelecido.

Manifestações e Prisões

Nas semanas que antecederam a votação, manifestações pró-lei foram organizadas em Dakar, com participantes expressando abertamente sua oposição à homossexualidade. Paralelamente, houve um aumento no número de prisões de homens sob suspeita de “atos contra a natureza” e, em alguns casos, “transmissão voluntária” do HIV, um crime punível com até 10 anos de prisão no Senegal. A Federação Internacional de Direitos Humanos reportou a prisão de cerca de 27 homens entre 9 e 24 de fevereiro.

Onda de Legislação Anti-LGBTQIA+ na África

A lei senegalesa se insere em um contexto de crescente repressão aos direitos LGBTQIA+ em diversos países africanos. Em 2023, Burkina Fasso aprovou uma lei que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, com penas de até cinco anos de prisão. Gana também está considerando um projeto de lei que aumentaria as penas para atos homossexuais e criminalizaria a “promoção” da LGBTQIA+.

Para mais informações sobre os direitos LGBTQIA+ no mundo, consulte a Anistia Internacional.

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