STF sob Ataque: Entenda o Conflito entre Alexandre de Moraes e Donald Trump

A tensão entre o poder judiciário brasileiro e figuras políticas internacionais atingiu um novo patamar. Em uma ação direta e controversa, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e aplicou tarifas sobre produtos brasileiros. A revista britânica The Economist classificou a medida como um “ataque sem precedentes”, que ameaça não apenas a soberania jurídica do Brasil, mas que também pode ter um efeito reverso para os próprios idealizadores.

O Estopim da Crise: Sanções, Tarifas e a Defesa de Bolsonaro

Na última quarta-feira, Donald Trump assinou um decreto que estabelece tarifas de 50% sobre diversas importações brasileiras. A justificativa oficial, segundo o texto, seria a suposta “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados” contra seu aliado ideológico, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além do impacto comercial, a medida atingiu diretamente o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi sancionado com base na Lei Magnitsky Global, um dispositivo americano criado para punir autoridades estrangeiras envolvidas em graves violações de direitos humanos. Na prática, a sanção congela quaisquer ativos que Moraes possua em bancos americanos e o proíbe de entrar nos Estados Unidos. A The Economist destaca a gravidade da escolha, lembrando que essa mesma lei já foi usada contra generais genocidas e autoridades russas acusadas de assassinar dissidentes.

“Ter como alvo um juiz em exercício em uma democracia em funcionamento é algo sem precedentes… Moraes não fez nada parecido. Seu ato mais notável é liderar o processo contra Jair Bolsonaro.”

The Economist

As Raízes do Conflito: O Polêmico Inquérito das Fake News

Para entender a animosidade, é preciso voltar a 2019, com o início do chamado “inquérito das Fake News” no STF. A investigação, liderada por Moraes, foi criada para apurar ameaças e notícias falsas contra a honra e a segurança da Corte e de seus membros. Desde o início, o inquérito foi visto como controverso por concentrar no próprio STF os papéis de investigar, acusar e julgar.

O que deveria durar apenas um ano se arrasta até hoje, expandindo seu escopo para abranger a desinformação online contra as instituições democráticas como um todo. O sigilo do processo alimenta críticas, como as do comitê judiciário do Congresso dos EUA, que em abril de 2024 revelou que Moraes ordenou a remoção de dezenas de contas na plataforma X (antigo Twitter), muitas vezes sem apresentar justificativas claras.

O Caso Bolsonaro e as Evidências de Trama Golpista

A The Economist argumenta que os críticos de Moraes frequentemente ignoram o peso das evidências que baseiam suas ações contra Jair Bolsonaro. As investigações apontam para um suposto plano de golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

• Ataques de 8 de Janeiro: A invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes em Brasília foram motivados por alegações falsas de fraude nas urnas, disseminadas por Bolsonaro e seus apoiadores. Informações sobre esses eventos podem ser encontradas em portais de notícias de grande circulação, como o G1.
• Tentativas de Ruptura: Antes mesmo do 8 de Janeiro, apoiadores de Bolsonaro já haviam incendiado ônibus em Brasília e um homem plantou uma bomba em um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital.
• Confissão e Reuniões: O próprio Bolsonaro admitiu ao STF ter discutido a decretação de estado de emergência após a derrota eleitoral, embora afirme ter abandonado a ideia.

Um Judiciário Poderoso e um Conflito que Pode Sair pela Culatra

A Constituição brasileira de 1988 confere poderes amplos ao STF, permitindo que um único ministro tome decisões de vasto alcance, especialmente em áreas onde o Congresso ainda não legislou, como a regulação de mídias sociais. É nesse vácuo que o poder de Moraes se expandiu.

No entanto, a The Economist sugere que a estratégia de Trump pode ser um tiro no pé. Ao transformar um conflito interno em uma crise diplomática, Trump pode acabar reduzindo a popularidade de seu aliado Bolsonaro, que agora é visto por muitos brasileiros como alguém alinhado a interesses que atacam a soberania nacional. A revista conclui que Moraes, já acostumado a ameaças, dificilmente será intimidado. O embate entre STF, Alexandre de Moraes e Donald Trump está longe de acabar e suas consequências ainda ecoarão na política brasileira e internacional.