TRE-BA Lança Cartilha para Fortalecer a Participação Política Quilombola

Incentivar a participação dos povos tradicionais no processo democrático brasileiro é um compromisso fundamental da Justiça Eleitoral. Nesse sentido, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”, um marco na busca por inclusão e representatividade.

A cartilha é fruto de uma imersão profunda realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TRE-BA na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. A visita, ocorrida em setembro de 2025, teve como objetivo principal a escuta qualificada dos moradores, buscando compreender suas vivências e identificar demandas relacionadas ao acesso à cidadania e aos serviços eleitorais.

Acesse a cartilha completa: “Um Olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”

Diálogo e Conhecimento para uma Democracia Mais Inclusiva

Essa iniciativa fortalece o diálogo institucional da Justiça Eleitoral com povos e comunidades tradicionais, reconhecendo a importância de suas histórias, culturas e desafios. A publicação apresenta um panorama da Comunidade Quingoma, com um recorte dos quilombos na Bahia e depoimentos emocionantes de Raquel Conceição Pereira, matriarca da comunidade, e Rosemeire Santos, líder quilombola da nova geração.

Além de abordar a atuação do TRE da Bahia nas comunidades tradicionais, a cartilha oferece informações relevantes sobre matéria eleitoral e inclui um caça-palavras educativo, projetado para engajar jovens eleitores e eleitoras no aprendizado sobre os povos quilombolas.

TRE em Todo Lugar: Levando a Justiça Eleitoral às Comunidades Quilombolas

No primeiro semestre deste ano, o TRE-BA levará os serviços da Justiça Eleitoral diretamente às comunidades quilombolas por meio do projeto itinerante TRE em Todo Lugar. Essa iniciativa visa difundir o trabalho da Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo do Regional, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos seus direitos.

Homenagem e Luta pela Justiça

A preocupação com a segurança e o bem-estar das lideranças quilombolas foi evidenciada após o trágico assassinato de Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), em agosto de 2023. A ativista foi homenageada durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), com um minuto de silêncio, e a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, expressou sua solidariedade e indignação diante da violência.

A morte de Mãe Bernadete ressaltou a necessidade urgente de fortalecer a proteção das lideranças quilombolas e de garantir a justiça para as comunidades tradicionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupos de trabalho para aprimorar a atuação do Poder Judiciário na resolução de questões relacionadas à posse, propriedade e titulação de territórios quilombolas, e instituiu uma comissão para acompanhar as investigações do assassinato da líder quilombola.

Notícias Relacionadas

• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE Amapá aprova calendário eleitoral
• Projetos eleitorais fortalecem a cidadania entre estudantes de Rondônia
• Evento internacional no TRE-AM debate tecnologia e eleições

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE da Bahia