Valdemar Costa Neto e a Busca pela Liberdade de Bolsonaro: Prisão Domiciliar, Saúde e Estratégias Legais

Jair Bolsonaro (PL) completa seis meses preso, nesta quarta-feira (4), enquanto seus aliados buscam reverter a situação e garantir a tão desejada prisão domiciliar. A revogação da prisão domiciliar, em novembro passado, ocorreu após o ex-presidente violar sua tornozeleira eletrônica, um incidente que reacendeu o debate sobre suas condições de liberdade.

A Decisão de Moraes e os Argumentos da Defesa

A decisão de manter Bolsonaro recluso em sua casa, em Brasília, foi tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após vídeos do ex-presidente circularem em manifestações, mesmo com a proibição de uso das redes sociais. A defesa de Bolsonaro argumenta que, considerando sua idade (70 anos) e suas condições de saúde – incluindo tonturas, soluços e cirurgias recentes – a prisão domiciliar seria a medida mais adequada.

Aliados do ex-presidente expressam otimismo, observando uma mudança de postura em alguns ministros do Supremo, que antes se mostravam resistentes ao argumento da saúde. A jurisprudência do STF, que garante o direito à prisão domiciliar em casos semelhantes, é vista como um ponto crucial na defesa de Bolsonaro.

A Tensão Política e as Acusações de Perseguição

Apesar do otimismo, a tensão entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal é um obstáculo. Interlocutores de Bolsonaro acreditam que essa tensão pode gerar retaliações, atrasando a decisão sobre a prisão domiciliar. Deputados da direita denunciam injustiça, perseguição e cerceamento de defesa no processo.

As Estratégias Legais em Curso

A ofensiva pela prisão domiciliar se baseia em diferentes frentes:

• Pedido formal da defesa: No processo pelo qual Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
• Laudo médico: Um laudo solicitado por Moraes, que deve ser apresentado nesta semana, avaliará as condições de saúde de Bolsonaro para determinar se ele pode continuar cumprindo sua pena na Papudinha.
• PL da Dosimetria: A derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria poderia reduzir a pena de Bolsonaro, facilitando a progressão de regime.

O Papel de Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, têm desempenhado um papel importante na articulação com ministros do STF, buscando sensibilizá-los sobre a situação de Bolsonaro. A transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha foi vista como um resultado dessa articulação.

O Futuro Político e a Escolha de Flávio Bolsonaro

Durante o período de afastamento da militância política, Bolsonaro consolidou a indicação de Flávio Bolsonaro como seu sucessor político nas eleições presidenciais de 2026, contrariando as expectativas do centrão e do mercado financeiro, que preferiam Tarcísio de Freitas. Aliados do presidente afirmam que sua prisão e a deterioração de sua saúde influenciaram essa decisão, visando manter a relevância política da família.

A Importância da Mobilização Popular e a Vitimização

Apesar das limitações impostas pela prisão, a capacidade de mobilização popular de Bolsonaro ainda é vista como um fator importante. Alguns analistas acreditam que a vitimização do ex-presidente pode ter um efeito eleitoral positivo, o que leva até mesmo alguns adversários a defenderem a prisão domiciliar, temendo por sua saúde.

A Saúde de Bolsonaro na Papudinha

Visitantes de Bolsonaro na Papudinha relatam que ele tem apresentado tonturas devido ao medicamento utilizado para controlar os soluços, além de estar emocionalmente abalado pela falta de contato espontâneo com seus apoiadores. A rotina do ex-presidente na Papudinha inclui caminhadas, visitas de familiares e advogados, atendimento médico diário, fisioterapia e ajuda religiosa.

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Folha de S.Paulo