Venezuela Ignora Dívida Bilionária com o Brasil e ‘Calote’ do BNDES Gera Impasse

Venezuela Ignora Dívida de R$ 10 Bilhões com o Brasil e Impasse se Aprofunda

Um significativo impasse financeiro e diplomático se aprofunda entre Brasil e Venezuela. O regime de Nicolás Maduro tem sistematicamente ignorado as cobranças do governo brasileiro por um acerto de uma dívida bilionária, que atualmente ultrapassa os US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões), referente a financiamentos concedidos pelo Brasil para obras e serviços realizados por empresas brasileiras em território venezuelano.

A Origem da Dívida e o Papel do BNDES

A origem dessa vultosa quantia remonta a operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em governos passados. Esses financiamentos BNDES Venezuela visavam impulsionar a exportação de serviços de engenharia e construção do Brasil, bancando projetos de infraestrutura em diversos países, incluindo o metrô de Caracas.

Nessa modalidade de operação, o pagamento era responsabilidade do país que recebia os serviços. Em situações de inadimplência, o Brasil contava com o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), um mecanismo vinculado ao Ministério da Fazenda, para honrar os pagamentos aos bancos financiadores. É esse fundo que agora cobre as parcelas não pagas pela Venezuela.

O Silêncio de Caracas e as Tentativas Brasileiras

Documentos oficiais do Ministério da Fazenda, como o enviado em resposta a um requerimento legislativo, confirmam o cenário de estagnação. “A negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”, aponta o texto. As tentativas de contato e cobrança da dívida foram retomadas tanto por vias diplomáticas quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia venezuelano, mas sem sucesso.

O governo brasileiro também tem reportado os atrasos a instituições multilaterais, destacando o Clube de Paris, organização que reúne os principais países credores do mundo. A falta de engajamento da contraparte venezuelana impede qualquer previsão para a resolução do impasse.

Contexto Político e Diplomático

A dívida da Venezuela com o Brasil é, há anos, um tema quente no cenário político brasileiro, especialmente sob críticas da oposição aos financiamentos do BNDES no exterior durante gestões petistas. O atual governo Lula da Silva, ao retomar relações mais próximas com a Venezuela, chegou a reabrir a mesa de negociação no início de 2023, mas as conversas não avançaram devido à falta de resposta de Caracas.

Apesar da proximidade histórica entre Lula e o chavismo, as relações foram abaladas pelo veto brasileiro à entrada da Venezuela como parceira no BRICS. Esse esfriamento diplomático contribui para a falta de perspectiva na resolução da dívida.

O próprio Presidente Lula, no passado, atribuiu a falta de solução para o “calote” de países como Venezuela e Cuba ao rompimento de relações diplomáticas pelo governo anterior, expressando confiança de que em sua gestão a dívida seria paga. No entanto, o silêncio de Maduro demonstra que a questão financeira ainda está longe de ser resolvida.

Perspectivas Futuras

Diante da contínua falta de resposta venezuelana, o Brasil continuará honrando as parcelas junto aos bancos via FGE e cobrando os juros acumulados. A resolução do impasse depende fundamentalmente de uma mudança de postura do governo da Venezuela, algo que, no momento, não há sinais de que ocorrerá em breve, mantendo a dívida bilionária em aberto e as relações diplomáticas sob tensão.