O Contrato Milionário em Detalhes: Mais do que Reparos Simples

Em áreas nobres de Brasília, 15 imóveis funcionais são mantidos com recursos do TST por meio de uma empresa terceirizada, a Renovar Engenharia. Mas o que exatamente esses milhões cobrem? Não se trata apenas de manutenções estruturais complexas. A lista de serviços abrange desde o trivial até o luxuoso, transformando apartamentos em verdadeiros templos de conforto custeados pelo contribuinte. Desde abril de 2022, a Renovar já embolsou impressionantes R$ 15,7 milhões, com o contrato estendendo-se, por meio de 11 aditivos, até abril de 2026.

O que o Contrato Paga? Uma Lista de Pedidos Curiosos:

  • Reparos Essenciais: Serviços hidráulicos e elétricos básicos são parte do pacote.
  • Instalação e Ajustes: De eletrodomésticos a varais, passando por troca de lâmpadas.
  • Personalização do Conforto: Pedidos como a troca de lâmpadas brancas por amarelas no imóvel do ministro Alberto Bastos Balazeiro, ou o ajuste de cama para o ministro Alexandre Agra Belmonte.
  • Tecnologia e Entretenimento: Instalação de TV de 50 polegadas e máquina de lavar louças (também para o ministro Balazeiro).
  • Decoração: Colocação de quadros na residência do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
  • Casos Específicos: A atuação da empresa em residência particular de um ministro, Alexandre Luiz Ramos, para reparos na rede de internet, justificada pelo TST como “rede segura” para acesso remoto aos sistemas da corte.

O TST defende que todos esses serviços se enquadram como “manutenção”, mas a amplitude e a especificidade dos pedidos levantam sobrancelhas, especialmente quando o montante anual é comparado às necessidades básicas da população. Para mais informações sobre a gestão de recursos públicos, consulte o Portal da Transparência.

Além dos Imóveis: Outros Gastos Questionáveis do TST

Essa não é a primeira vez que o Tribunal Superior do Trabalho se vê no centro de controvérsias por seus gastos públicos. Recentemente, o tribunal foi alvo de críticas por manter uma “sala VIP” exclusiva para ministros no aeroporto de Brasília, com custo anual de R$ 1,5 milhão. Em 2023, a polêmica se intensificou com a compra de sedãs híbridos de luxo da marca Lexus, avaliados em R$ 346,5 mil cada, totalizando R$ 10,3 milhões. Essas despesas, somadas aos contratos de manutenção predial, desenham um cenário de privilégios que contrasta com a realidade econômica do país.

A Justificativa e a Repercussão

Procurado para esclarecimentos, o TST reiterou que todos os serviços são categorizados como “manutenção” e que informações sobre imóveis e seus ocupantes não são divulgadas por questões de segurança. Contudo, a opacidade e a magnitude dos valores envolvidos geram indignação e alimentam o debate sobre a ética no uso do orçamento público. A sociedade clama por mais transparência e por uma gestão mais parcimoniosa dos recursos que deveriam servir a todos, e não apenas a poucos privilegiados.