Cirurgia Bariátrica: CFM Muda Critério de IMC e Adolescentes Podem Fazer (Notícia via g1)

Uma importante mudança nas regras para a cirurgia bariátrica foi anunciada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A nova resolução, publicada recentemente, amplia significativamente o acesso ao procedimento, especialmente para pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) mais baixo do que o permitido anteriormente e para adolescentes.

O que Muda no Critério de IMC para Bariátrica?

Antes, a cirurgia bariátrica era indicada primariamente para pacientes com IMC acima de 35 kg/m². Com a nova regra do CFM, pessoas com IMC entre 30 e 34,9 kg/m² agora também podem ser elegíveis. No entanto, é crucial que esses pacientes apresentem alguma comorbidade grave relacionada à obesidade. Essa alteração reconhece a eficácia e segurança do procedimento em um grupo maior de pacientes que já enfrentam sérios riscos à saúde devido ao excesso de peso.

Para contextualizar, o IMC é uma medida que relaciona o peso à altura de uma pessoa, calculado dividindo o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros). Um IMC entre 25 e 29,9 é considerado sobrepeso, enquanto acima de 30 indica obesidade em diferentes graus.

Comorbidades que Qualificam o Paciente com IMC 30-34,9:

Entre as condições de saúde que, quando presentes em pacientes com IMC entre 30 e 34,9, tornam a cirurgia bariátrica uma opção viável, estão:

• Diabetes Tipo 2
• Doença Cardiovascular Grave
• Apneia do Sono Grave
• Doença Renal Crônica Precoce
• Doença Gordurosa Hepática (Esteatose Hepática)
• Refluxo Gastroesofágico
• E outras condições relacionadas.

Outras Alterações Relevantes nas Normas

A resolução do CFM não se limitou à redução do IMC mínimo. Trouxe outras modificações importantes:

• Fim da Exigência de Tempo Mínimo: Não há mais um tempo mínimo preestabelecido de convivência com a doença ou uma faixa etária rígida (para adultos), como era antes (pacientes com até 10 anos de diabetes, entre 30 e 70 anos). O foco agora é na presença e gravidade das comorbidades.
• Ampliação da Lista de Comorbidades: O rol de doenças associadas que justificam a cirurgia foi expandido.
• Local da Cirurgia: O procedimento agora deve ser realizado obrigatoriamente em hospitais de grande porte, equipados para cirurgias de alta complexidade, contando com UTI e plantonista 24 horas.

Bariátrica para Adolescentes: Uma Nova Era

Um dos pontos mais notáveis da nova resolução é a permissão para que adolescentes se submetam à cirurgia bariátrica, sob critérios bem definidos. Antes, a idade mínima era de 16 anos.

• Adolescentes a partir de 14 anos: Podem fazer a cirurgia em casos de obesidade grave (IMC acima de 40 kg/m²) que leve a complicações de saúde sérias. É indispensável a autorização dos pais ou responsáveis.
• Adolescentes entre 16 e 18 anos: As exigências são as mesmas aplicadas aos adultos, considerando o IMC mínimo e a presença de comorbidades.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Dr. Juliano Canavarros, essa mudança representa um avanço no tratamento da obesidade no início da vida adulta. “Conseguimos bons resultados em estudos que mostram que esse tipo de cirurgia não afeta o desenvolvimento nessa fase da adolescência e, com isso, vai ser possível atender esses pacientes. É um passo importante para controlar a obesidade e as doenças relacionadas para que esse adolescente não siga doente para a fase adulta”, explicou ele.

Panorama da Cirurgia Bariátrica no Brasil

O número de procedimentos de cirurgia bariátrica no Brasil já vem crescendo. Nos últimos quatro anos, houve um aumento de 42%, totalizando mais de 290 mil cirurgias. A maioria (quase 90%) foi realizada via planos de saúde ou particular, com apenas 10% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estima-se que mais de 8,6 milhões de brasileiros vivam com obesidade, ressaltando a relevância dessas novas diretrizes.

Novos Modelos Cirúrgicos Reconhecidos

Além das mudanças nos critérios de elegibilidade, a resolução do CFM também oficializa o reconhecimento de alguns novos modelos de cirurgia bariátrica, principalmente indicados para procedimentos revisionais (em pacientes que já fizeram bariátrica e precisam de ajuste ou correção). Entre eles estão:

• Duodenal Switch com Gastrectomia Vertical
• Bypass Gástrico com Anastomose Única (BAGUA ou OAGB)
• Gastrectomia Vertical com Anastomose Duodeno-Ileal (SADI-S)
• Gastrectomia Vertical com Bipartição do Trânsito Intestinal

Importância das Novas Regras e Próximos Passos

Essas atualizações nas normas do CFM representam um marco no tratamento da obesidade no Brasil, alinhando as práticas médicas a evidências científicas mais recentes. A ampliação do acesso, pautada na relação entre IMC, comorbidades e riscos à saúde, visa oferecer o tratamento cirúrgico a pacientes que podem se beneficiar significativamente dele, melhorando a qualidade de vida e reduzindo os riscos de doenças associadas.

É fundamental que pacientes interessados busquem orientação médica especializada para avaliar seu caso individualmente e entender se se enquadram nos novos critérios. A decisão pela cirurgia bariátrica deve ser sempre multidisciplinar, envolvendo cirurgiões, endocrinologistas, nutricionistas, psicólogos, entre outros profissionais.

Para saber mais sobre obesidade e saúde, consulte fontes oficiais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). As normas completas podem ser consultadas no site do Conselho Federal de Medicina (CFM).