Vape: Suprema Corte Decide a Favor da FDA em Crise dos Cigarros Eletrônicos Saborizados

A Suprema Corte dos EUA proferiu uma decisão significativa em relação à regulamentação de produtos de vape, especialmente aqueles com sabores adocicados, após um aumento preocupante no uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes. A decisão unânime dos juízes reverteu uma decisão de uma corte de apelações, mas não encerra o debate, especialmente com promessas de revisão da política por parte do governo.

O Caso e a Decisão

O caso em questão envolveu a empresa Triton Distribution, com sede em Dallas, que buscava aprovação para vender e-líquidos com sabores como “Jimmy The Juice Man in Peachy Strawberry” e “Suicide Bunny Mother’s Milk and Cookies”. Esses produtos são aquecidos por um cigarro eletrônico para criar um aerossol inalável.

A FDA (Food and Drug Administration), durante o governo Biden, negou a aplicação da Triton, e a Suprema Corte confirmou que essa decisão não violou a lei federal. A corte de apelações havia previamente discordado, alegando que a FDA mudou seus padrões sem aviso adequado.

Implicações para a Saúde Pública

Yolonda Richardson, da Campanha para Crianças Livres do Tabaco, celebrou a decisão como “uma grande vitória para a saúde das crianças americanas e para os esforços de protegê-las dos cigarros eletrônicos saborizados que alimentaram uma crise de dependência de nicotina entre os jovens”.

O Ponto de Vista da FDA

A FDA rejeitou mais de um milhão de aplicações para produtos de nicotina com sabores de frutas, sobremesas ou doces, pois os fabricantes não conseguiram demonstrar que esses vapes saborizados traziam um benefício público líquido, conforme exigido por lei. A agência aprovou alguns vapes com sabor de tabaco e, recentemente, permitiu os primeiros cigarros eletrônicos com sabor de mentol para fumantes adultos, com base em dados que indicavam que o produto auxiliava na cessação do tabagismo.

Próximos Passos

Apesar da vitória da FDA na Suprema Corte, a corte de apelações foi instruída a reconsiderar se a falha da agência em avaliar o plano de marketing da Triton foi um erro significativo que poderia levar a uma decisão favorável à empresa. A FDA ainda não implementou mudanças em suas políticas sobre vape.

Mudanças na FDA

Recentemente, Brian King, o principal regulador de tabaco da FDA, foi removido de seu cargo em meio a cortes na força de trabalho federal de saúde. King supervisionou centenas de cartas de advertência emitidas a empresas que fabricam, vendem e distribuem vapes saborizados.

Conclusão

A decisão da Suprema Corte marca um momento crucial na batalha regulatória em torno dos vapes saborizados. Embora a FDA tenha obtido uma vitória, a questão está longe de ser resolvida, com potenciais revisões de políticas e contínuas contestações legais no horizonte. O foco permanece na proteção da saúde pública, especialmente entre os jovens, e na busca de um equilíbrio entre os potenciais benefícios da redução de danos e os riscos da dependência de nicotina.