Lei Felca e Loot Boxes: O Que Mudou nos Games no Brasil?
Lei Felca Proíbe Loot Boxes no Brasil: Overwatch 2 é o Primeiro Afetado
O universo dos games no Brasil passou por uma mudança significativa com a implementação da Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecida como “Lei Felca”. Inspirada por um vídeo viral sobre “adultização” de conteúdo, a lei visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online, e um dos seus impactos mais diretos é a regulamentação das loot boxes.
Recentemente, a Blizzard, desenvolvedora de Overwatch 2, removeu as caixas de recompensa pagas do Passe de Batalha no Brasil, seguindo os passos de uma medida similar já adotada na Bélgica. Essa alteração, que ocorreu pouco antes da entrada em vigor da Lei Felca, levanta questões sobre o futuro da monetização em jogos e a proteção dos jogadores mais jovens.
O Que São Loot Boxes e Por Que a Lei Felca as Proíbe?
Loot boxes são caixas de recompensa que os jogadores podem comprar com dinheiro real, contendo itens aleatórios dentro do jogo. Essa mecânica, embora popular entre as desenvolvedoras, tem sido criticada por se assemelhar a jogos de azar, incentivando gastos excessivos e potencialmente levando à dependência. A Lei Felca, ao classificar jogos com loot boxes pagas como inadequados para menores de 18 anos, busca coibir essa prática e proteger os jovens.
Overwatch 2: O Primeiro Jogo a se Adaptar
A Blizzard, em comunicado oficial, informou que as caixas de recompensa não estarão mais disponíveis através do Passe de Batalha Premium para jogadores no Brasil. A empresa enfatizou seu compromisso em garantir uma experiência divertida para os jogadores brasileiros, mas não detalhou os motivos específicos da mudança. A decisão, no entanto, é claramente uma resposta à nova legislação.
Embora as loot boxes pagas tenham sido removidas, os jogadores ainda podem obter caixas de recompensa gratuitas ao completar missões e participar de eventos dentro do jogo.
O Que Esperar do Futuro dos Games no Brasil?
Com a Lei Felca entrando em vigor em março, a expectativa é que outras desenvolvedoras sigam o exemplo da Blizzard e se adaptem à nova legislação. A forma como cada empresa fará isso pode variar, desde a remoção completa das loot boxes até a implementação de sistemas alternativos de monetização.
Segundo Anderson do Patrocínio, advogado especialista em tecnologia, os jogos são produtos que devem seguir as leis brasileiras. “Se uma montadora de carros vem pro Brasil ela precisa se adequar às exigências legais daqui”, exemplifica. A adequação à Lei Felca é, portanto, essencial para que as empresas continuem operando legalmente no país.
Entenda a Lei Felca
- Objetivo: Proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
- Impacto nos Games: Jogos com loot boxes pagas são classificados como inadequados para menores de 18 anos.
- Entrada em Vigor: Março de 2026.
A Lei Felca representa um marco na regulamentação do mercado de games no Brasil, buscando equilibrar a diversão dos jogadores com a proteção dos mais jovens. Acompanhe as novidades e fique por dentro das mudanças que estão por vir!
Fontes:
Compartilhar:
