Orochinho Condenado a Pagar R$70 Mil por Danos Morais

O youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 70 mil uma criança e sua mãe após ridicularizar a aparência da bebê em um vídeo. O caso, que gerou grande repercussão, levanta importantes questões sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de influenciadores digitais.

O Caso em Detalhes

A mãe da criança moveu a ação judicial alegando que o vídeo de Orochinho intensificou uma onda de comentários ofensivos direcionados à aparência da filha nas redes sociais. Segundo a autora, a imagem da bebê foi distorcida e utilizada em publicações e vídeos com o intuito de ridicularizá-la.

O vídeo em questão, intitulado “O tal bebê”, alcançou mais de 300 mil visualizações e continha comentários considerados ofensivos, como “por*a do bebê”, “bebê tem de sofrer bullying” e “ô desgraça feia”, conforme relatado nos autos do processo.

A Defesa de Orochinho e a Decisão Judicial

Inicialmente, Orochinho não se manifestou no processo, o que resultou em uma condenação à revelia. Posteriormente, o influenciador alegou que não recebeu a intimação judicial, pois ela teria sido entregue a um porteiro em um endereço antigo. Ele solicitou a anulação da sentença para poder apresentar sua defesa.

No entanto, o juiz Ricardo Dal Pizzol considerou o vídeo uma “clara ofensa” à honra da criança e de sua mãe, afirmando que o conteúdo serviu como “catalisador de ofensas”. O magistrado determinou a remoção do vídeo da plataforma e negou o pedido de indenização por danos materiais, por falta de comprovação de prejuízos financeiros.

O Papel do Google e a Busca por “Bebê Feio”

A mãe da criança também acionou o Google, alegando que a imagem da filha aparecia na busca por “bebê feio”. O Google se limitou a informar que analisaria o caso, mas não removeu o conteúdo. O juiz, no entanto, considerou que não seria possível determinar a exclusão geral de todos os resultados da busca, mas que a defesa poderia enviar links específicos para remoção.

Danos Morais e a Repercussão do Caso

O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 35 mil para a mãe e R$ 35 mil para a criança, levando em consideração a repercussão do vídeo, o uso indevido da imagem da bebê, a capacidade econômica das partes e a ausência de empatia por parte do youtuber.

O caso Orochinho serve como um alerta para criadores de conteúdo sobre a importância de exercer a liberdade de expressão com responsabilidade e respeito aos direitos de terceiros. A decisão judicial reforça a necessidade de evitar a disseminação de conteúdo ofensivo e discriminatório, especialmente quando envolve crianças e suas famílias.

O Que Diz a Lei Sobre Memes e Imagens de Terceiros?

A legislação brasileira protege a honra e a imagem das pessoas. Postar memes ou utilizar fotos de terceiros sem autorização pode configurar crime de difamação, injúria ou calúnia, além de gerar o dever de indenizar por danos morais. Entenda melhor a lei sobre o uso de imagens de terceiros.

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