Polêmica no Funk: MC Ryan SP é Condenado por Violação de Direitos Autorais de 34 Músicas

O cenário do funk nacional foi agitado por uma decisão judicial recente que envolve um dos nomes mais influentes do streaming atual: MC Ryan SP. O artista, conhecido por seus hits explosivos, foi condenado por violação de direitos autorais referente a 34 composições, em um processo que também atinge a gigante produtora GR6.

O Caso: A Disputa entre MC Ryan SP e o Compositor Luska

A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 2ª Vara Cível de Santos, deu razão ao compositor Lucas Vieira Jozimba, artisticamente conhecido como Luska. Segundo o autor, ele teria enviado as composições ao cantor com a promessa de divisão de lucros e a devida atribuição de créditos.

No entanto, Luska alega que as músicas foram lançadas e exploradas comercialmente em plataformas de streaming e shows sem que ele recebesse os royalties ou tivesse seu nome vinculado às obras.

Principais Determinações da Justiça:

• Atualização de Créditos: MC Ryan SP e a GR6 têm 30 dias para incluir o nome de Luska como compositor em músicas como “Amante da Minha Conta” e “Ilusão (Cracolândia)”.
• Registro no Ecad: A correção deve ser feita tanto no streaming quanto no cadastro do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
• Multas Pesadas: O descumprimento da ordem pode gerar multa diária de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 50 mil.
• Indenizações: Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, enquanto os danos materiais serão calculados com base nas receitas acumuladas desde o lançamento das faixas (algumas desde 2019).

A Defesa e as Evidências

Durante o processo, a defesa de MC Ryan SP e a GR6 argumentaram que as músicas estavam devidamente registradas na União Brasileira de Compositores (UBC) em nome do cantor e de outros colaboradores. Contudo, o magistrado considerou que as provas apresentadas por Luska — que incluem prints de conversas entre as partes — foram suficientes para comprovar a autoria e a natureza de parceria do material.

Histórico Recente e Outras Controvérsias

Este não é o único desafio enfrentado por MC Ryan SP recentemente. Em abril deste ano, o artista foi alvo de uma prisão preventiva em uma investigação da Polícia Federal. O caso envolvia suspeitas de um esquema de lavagem de dinheiro, estimado em R$ 1,6 bilhão, relacionado a rifas e apostas ilegais.

O músico foi solto em maio, após a Justiça Federal conceder um habeas corpus, substituindo a prisão por medidas cautelares.

O que acontece agora?

A assessoria da GR6 informou que se manifestaria sobre o caso posteriormente, e a decisão ainda cabe recurso. O desfecho deste processo pode criar um precedente importante sobre a transparência nos créditos de composição dentro da indústria do funk e do streaming no Brasil.