Corinthians x Prefeitura SP: Timão Vence Batalha Judicial Milionária

Enquanto a Fiel Torcida vibra com as vitórias dentro de campo, uma importante batalha foi travada e vencida nos tribunais. O Corinthians conseguiu uma vitória estratégica que alivia os cofres do clube, suspendendo uma cobrança de impostos que ultrapassa os R$ 2,8 milhões. Mas afinal, o que estava em jogo nessa disputa entre o Timão e a Prefeitura de São Paulo?

Entenda a Disputa: Corinthians x Impostos da Neo Química Arena

A questão central gira em torno do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A prefeitura de São Paulo cobrava do clube o valor de R$ 2.816.455,59, referente a contratos de cessão de espaços para publicidade e mídia dentro da Neo Química Arena.

O Corinthians, no entanto, levou o caso à Justiça com um argumento claro: os contratos não envolviam a prestação de um serviço de publicidade, mas sim a “locação” ou “cessão de um espaço físico”. Segundo a defesa do clube, essa atividade não se enquadra como fato gerador para a cobrança do ISSQN. Para entender mais sobre a natureza deste tributo, você pode consultar as diretrizes do Governo Federal sobre o ISS.

A Decisão da Justiça a Favor do Timão

Em uma decisão liminar (provisória), o juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concordou com a tese do Corinthians. O magistrado entendeu que a cessão de espaços no estádio não configura, de fato, uma prestação de serviço, suspendendo assim a exigibilidade da cobrança.

“É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.”

Trecho da decisão judicial

É importante ressaltar que, por ser uma liminar, a decisão ainda não é definitiva. O processo continuará até um veredito final, mas, por enquanto, o Corinthians não precisa realizar o pagamento, garantindo um fôlego financeiro importante.

Com a Cabeça no Lugar, Foco Total no Brasileirão

Com as finanças mais organizadas, o foco do elenco e da comissão técnica se volta 100% para o campo. Após uma vitória importante no Dérbi, o time busca virar a chave e priorizar o Campeonato Brasileiro, onde o clube tem metas ousadas para a temporada.

• Novos Reforços: A chegada de jogadores como o atacante Vitinho, que já teve seu nome publicado no BID e está liberado para estrear, aumenta o poder de fogo do elenco.
• Próximo Desafio: O time já se prepara para o confronto contra o Juventude, buscando somar pontos cruciais fora de casa para subir na tabela.
• Objetivo Claro: A ordem é não deixar mais o Brasileirão de lado, buscando uma campanha sólida para garantir uma vaga em competições internacionais no próximo ano. Você pode acompanhar a classificação em tempo real no site oficial da CBF.

Das batalhas judiciais às disputas no gramado, o Corinthians mostra que está lutando em todas as frentes. A vitória contra a cobrança do ISS é um gol de placa da diretoria, que agora espera ver o time corresponder com grandes atuações no restante da temporada.