BBAS3: Avanço no Túnel Santos-Guarujá em Meio a Disputas Políticas

O governo federal e o governo do estado de São Paulo dão um passo crucial para a concretização do túnel imerso Santos-Guarujá com a assinatura de uma operação de crédito que viabiliza metade do aporte público necessário para a construção. A cerimônia, marcada para esta segunda-feira (13), ocorre em um contexto de tensões entre as duas esferas de governo, evidenciando a complexidade política que envolve o projeto.

Investimento Bilionário e Financiamento Compartilhado

O investimento total previsto para o túnel é de R$ 6,8 bilhões, com R$ 5,2 bilhões provenientes do setor público. A divisão é equitativa: metade financiada pela União e metade pelo governo estadual. O estado de São Paulo já depositou sua parcela, realizada em março, demonstrando seu compromisso com a obra. A liberação dos recursos federais, agora formalizada, é um marco importante para o avanço do projeto.

Disputa Política e a Busca por Reconhecimento

Apesar do avanço financeiro, o clima é de disputa política. O governo paulista acusa a União de tentar apropriar-se da “paternidade” do projeto, considerando a cerimônia de assinatura como um evento com forte viés político. Em contrapartida, o governo federal defende que o evento simboliza alinhamento e cooperação entre os entes federativos. Essa divergência de percepções reflete a sensibilidade política em torno de uma obra de grande impacto regional.

Entraves Técnicos e a Atuação do TCU

Além das divergências políticas, o projeto enfrentou obstáculos técnicos. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão temporária dos repasses federais realizados pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A expectativa é que, com a formalização da operação de crédito, o TCU libere os recursos para a conta garantia ainda nesta semana. A atuação do TCU visa garantir a segurança jurídica para a empresa vencedora da licitação, a Mota-Engil, e evitar atrasos no cronograma.

Histórico de Atritos e a Importância da Obra

Os atritos entre os governos não são recentes. Em janeiro deste ano, o governo paulista assinou o contrato do projeto sem a participação da APS, que apontou inconsistências no documento e solicitou ajustes. Apesar dos desafios, o túnel Santos-Guarujá é considerado uma obra fundamental para a região, com potencial para reduzir significativamente o tempo de deslocamento entre as cidades, para cerca de cinco minutos.

Próximos Passos e Cronograma

A previsão oficial é de início das obras em janeiro de 2027, com a entrada em operação em 2031. A conta garantia será operada pelo Banco do Brasil. A cerimônia de assinatura contará com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda Dario Durigan e o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, além do governador de São Paulo. A ausência do presidente da APS, Anderson Pomini, devido a questões de agenda, também foi confirmada.

O projeto do túnel Santos-Guarujá, além de seu impacto na mobilidade urbana, representa um importante caso de estudo sobre a complexidade da gestão de grandes obras de infraestrutura no Brasil, envolvendo desafios técnicos, políticos e financeiros. Acompanhar o desenvolvimento da BBAS3 e seus desdobramentos é crucial para investidores e interessados no setor.

Fonte: CNN Brasil