Guilherme Benchimol e XP Investimentos fecham acordo com a CVM: Entenda os Detalhes

Guilherme Benchimol e XP Investimentos Firmam Acordo com a CVM

O cenário do mercado financeiro brasileiro registrou um desdobramento importante nesta quarta-feira. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a aceitação de um termo de compromisso envolvendo Guilherme Benchimol, fundador da XP Investimentos, e a própria corretora.

O acordo visa encerrar processos administrativos relacionados a falhas de fiscalização ocorridas anos atrás. Ao todo, a soma dos pagamentos efetuados por Benchimol e pela XP chega a R$ 1,485 milhão.

As Origens do Caso: O que aconteceu?

A disputa jurídica na CVM arrastava-se desde 2017. O ponto central da questão foi a atuação de um escritório de agentes autônomos e uma gestora (ambos vinculados a Ricardo Barbosa), que teriam cometido irregularidades graves.

Essas falhas resultaram em um prejuízo estimado em R$ 5 milhões para diversos clientes. O problema foi agravado pelo fato de que as perdas foram ocultadas nos relatórios enviados aos investidores, mascarando a realidade do patrimônio.

Segundo a análise técnica da CVM, houve uma falha na supervisão da XP sobre a conduta desses agentes. O relatório aponta que muitos investidores não compreendiam a distinção entre o escritório e a gestora, permitindo que agentes autônomos atuassem irregularmente como gestores de carteira.

Divisão dos Valores e Compensações

Para selar o acordo e encerrar o processo, os valores foram distribuídos da seguinte forma:

• Guilherme Benchimol: Pagamento de R$ 405 mil.
• XP Investimentos: Pagamento de R$ 1,080 milhão.
• Ressarcimento Direto: O termo prevê ainda o pagamento de R$ 1,2 milhão a uma investidora que denunciou a fraude, sendo a peça-chave para a descoberta das irregularidades.

A Resposta da XP Investimentos

Em nota oficial, a XP Investimentos enfatizou que os fatos narrados ocorreram entre 2014 e 2017, período já superado. A companhia reiterou que, ao detectar as irregularidades, tomou todas as medidas cabíveis, rescindiu o contrato com os responsáveis e promoveu o ressarcimento integral dos clientes afetados.

A empresa destacou que a utilização do termo de compromisso é uma prática regulamentar da CVM para a resolução consensual de conflitos, reforçando seu compromisso com a transparência e a proteção do investidor.

Outros Acordos na Pauta da CVM

Além do caso de Benchimol, a autarquia também fechou acordos com outras figuras do mercado corporativo:

• Gafisa: Pedro Carvalho de Mello, ex-membro do conselho, concordou em pagar R$ 1,7 milhão por supostas falhas de diligência em programas de recompra de ações.
• Equatorial S.A.: Os diretores Augusto Miranda da Paz Júnior e Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima pagarão R$ 286 mil cada, devido a falhas na divulgação de controles internos em formulários de referência de 2021.

Esses movimentos demonstram o rigor da CVM na manutenção da governança corporativa e na proteção do ecossistema de investimentos no Brasil, incentivando que empresas e executivos adotem práticas de compliance cada vez mais rígidas.