Nova Lei do Chocolate Amargo Aprovada: Valorizando o Cacau Nacional

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que redefine as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates, marcando um passo importante para valorizar o cacau nacional e garantir informações mais claras aos consumidores. Aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para sanção presidencial.

A iniciativa visa regulamentar a forma como as informações sobre a composição do chocolate devem constar nas embalagens, proporcionando maior transparência e permitindo que os consumidores façam escolhas mais conscientes.

Entenda os Novos Percentuais de Cacau

De acordo com o texto aprovado, os percentuais mínimos de cacau em cada tipo de chocolate deverão ser:

• Chocolate em Pó: 32% de sólidos totais de cacau
• Chocolate: 35% de sólidos totais de cacau, com pelo menos 18% de manteiga e 14% isentos de gordura
• Chocolate ao Leite: 25% de sólidos totais de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados
• Chocolate Branco: 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite

Mudanças na Rotulagem: Mais Transparência para o Consumidor

O projeto também introduz alterações nas regras de rotulagem, buscando flexibilizar a necessidade de especificação do percentual exato de cacau em cada produto. O relator do projeto no Senado, Ângelo Coronel, incluiu a necessidade de regulamentação do Executivo sobre como as informações devem ser apresentadas nas embalagens, visando uma comunicação mais clara e acessível.

Legislação Anterior e o Cenário Atual

A legislação de 2022 já definia o que é chocolate e chocolate branco:

• Chocolate: Obtido a partir de derivados de cacau (massa, pasta, liquor, pó ou manteiga) com outros ingredientes, podendo ter recheio, cobertura e diferentes formatos. Deve conter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau.
• Chocolate Branco: Obtido a partir de manteiga de cacau com outros ingredientes, podendo ter recheio, cobertura e diferentes formatos. Deve ser constituído de, no mínimo, 20% de sólidos totais de manteiga de cacau.

Qualidade do Chocolate: O que Esperar com a Nova Lei?

Bruno Lasevicius, presidente da Associação Bean to Bar Brasil, de fabricantes de chocolate fino, pondera que a aprovação da lei não necessariamente resultará em uma melhora imediata na qualidade dos chocolates disponíveis no mercado. Ele explica que muitas empresas já utilizam teores de cacau superiores aos mínimos exigidos para atender a consumidores mais exigentes. Além disso, tem crescido a popularidade de produtos com menor teor de cacau, como o “sabor chocolate”, que utiliza até mesmo a casca da amêndoa para obter um resquício do sabor.

Apesar disso, a nova lei enfrenta críticas de parte do setor. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) expressou preocupação com o potencial de restrição à pesquisa e inovação, bem como à criação de novas categorias de produtos.

O Futuro do Chocolate no Brasil

A nova lei do chocolate amargo representa um marco na valorização do cacau nacional e na busca por maior transparência para o consumidor. Resta aguardar a sanção presidencial e a regulamentação do Executivo para avaliar os impactos reais da medida no mercado e na qualidade dos chocolates disponíveis no Brasil.

Para mais informações sobre o mundo do chocolate, visite o site da Associação Bean to Bar Brasil.