Caso Henry Borel: Pai denuncia juíza ao CNJ por suposto favorecimento a Monique Medeiros

Polêmica no Judiciário: Denúncia de Irregularidades no Julgamento de Monique Medeiros

O caso que chocou o Brasil com a morte do pequeno Henry Borel, em março de 2021, ganha um novo e controverso capítulo jurídico. Leniel Borel de Almeida Junior, pai da vítima, protocolou uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a conduta da magistrada Elizabeth Machado Louro.

A peça jurídica busca investigar se a juíza, que presidiu o julgamento de Monique Medeiros e Jairinho, teria agido de forma parcial para induzir o júri a conceder o perdão judicial à mãe do menino.

Os Pontos Centrais da Acusação

A defesa de Leniel Borel fundamenta a denúncia em fatos que, segundo eles, demonstram uma perda de equidistância da magistrada em relação às partes do processo. Entre os principais pontos citados estão:

• Influência na Defesa: Relatos de que a juíza teria tentado intermediar a substituição do advogado de Monique Medeiros por uma defensora pública de sua confiança.
• Posicionamento Público Antecipado: Uma entrevista concedida pela magistrada em 2021, onde ela discutia a culpabilização da mulher em sociedades patriarcais, antes mesmo do processo chegar ao Tribunal do Júri.
• Decisões Questionáveis: O histórico de solturas concedidas a Monique Medeiros, que foram posteriormente revertidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Controvérsia do Quesito no Tribunal do Júri

Um dos momentos mais críticos apontados na denúncia ocorreu durante o julgamento de 2026. De acordo com a petição, após a maioria dos jurados responder “sim” à pergunta se a omissão de Monique Medeiros foi dolosa (com intenção), a juíza teria reconhecido um erro na formulação da pergunta.

Imediatamente, a magistrada substituiu o quesito para questionar se a omissão foi culposa (sem intenção) e determinou uma nova votação. O resultado dessa nova pergunta culminou na concessão do perdão judicial à ré.

Pedidos ao CNJ e Resposta do Tribunal

Diante da gravidade dos fatos, a defesa de Leniel Borel solicita que o Conselho Nacional de Justiça tome as medidas necessárias para apurar a conduta da juíza. O pedido inclui a acionamento do Ministério Público para a busca e apreensão de aparelhos celulares de pessoas envolvidas, visando a preservação de provas sobre as supostas tentativas de influência.

Questionado sobre o caso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve sua postura padrão, informando que não se manifesta sobre decisões de seus magistrados ou processos em andamento.

Este caso segue gerando intensos debates sobre a imparcialidade do judiciário e a busca por justiça para as vítimas de violência infantil no Brasil.