Juiz do TJ-MG é afastado após beber vinho e fumar em sessão por videoconferência

Polêmica no Judiciário: Magistrado é afastado após conduta inadequada em audiência virtual

Um episódio surpreendente abalou a estrutura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) nesta semana. O juiz de segundo grau, Milton Lívio Lemos Salles, foi afastado imediatamente de suas funções após ser flagrado em um comportamento totalmente incompatível com a liturgia do cargo durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência.

O Flagrante: Vinho e Cigarro em Plena Sessão

O incidente ocorreu durante uma transmissão via plataforma Cisco Webex. Nas imagens que circularam, o juiz aparece consumindo vinho e, logo em seguida, acendendo um cigarro com a ajuda de um maçarico, tudo isso diante da câmera e enquanto presidia a sessão. A situação foi tão inusitada que a audiência precisou ser interrompida.

De acordo com o TJ-MG, a pauta previa o julgamento de 15 processos, todos sob a relatoria de Salles, mas a sessão foi encerrada faltando apenas três casos para serem finalizados.

Reações e Acusações Graves

Após a repercussão negativa do vídeo, o magistrado utilizou as redes sociais para se manifestar. Em uma gravação, Milton Lívio Lemos Salles afirmou ser vítima de difamação e lançou acusações severas de corrupção contra diversas instâncias do Judiciário, incluindo:

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• O próprio TJ-MG;
• O Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• O Supremo Tribunal Federal (STF), citando nominalmente o ministro Alexandre de Moraes.

Apesar das graves denúncias feitas no vídeo, o magistrado não apresentou documentos ou evidências que comprovassem suas alegações, nem justificou o consumo de álcool e tabaco durante o ato processual.

As Consequências Legais e Éticas

O corregedor-geral de Justiça determinou o afastamento provisório do juiz, medida que agora passa pela análise do Órgão Especial do TJ-MG. Além da suspensão, foi aberta uma sindicância para apurar a conduta do magistrado.

A conduta de qualquer juiz no Brasil é rigorosamente disciplinada por normas éticas e legais, como:

1. Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional): Estabelece os deveres funcionais e as regras de comportamento.
2. Código de Ética da Magistratura Nacional: Define a postura esperada de quem integra o Poder Judiciário.
3. Resolução nº 354/2020 do CNJ: Regulamenta as audiências telepresenciais, determinando que a liturgia, inclusive as vestimentas, deve ser a mesma de um ato presencial.

Para saber mais sobre as normas de conduta dos magistrados, você pode consultar o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização administrativa do Judiciário brasileiro.

O que acontece agora com os processos?

Com o afastamento de Salles, que atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, o tribunal informou que todos os processos sob sua responsabilidade serão redistribuídos. Além disso, um magistrado de primeiro grau será convocado para assumir a substituição temporária, garantindo que a prestação jurisdicional não seja prejudicada.

O caso serve como um lembrete crítico sobre a importância da manutenção da solenidade e do respeito às instituições, independentemente do ambiente — seja ele físico ou digital.