Operação da SEFA no Pará: Carga Irregular de Pneus e Óleo é Apreendida em Óbidos

Combate à Sonegação: SEFA Apreende Carga Irregular na Base Candiru, em Óbidos

Em uma ação estratégica para combater a evasão fiscal e garantir a regularidade do comércio na região amazônica, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou a apreensão de uma expressiva carga de mercadorias transportadas de forma irregular em Óbidos, no oeste do Pará.

A operação, conduzida pelas equipes da Base Candiru, ocorreu durante fiscalizações intensificadas no Rio Amazonas. O foco da ação foi interceptar mercadorias que circulam sem a devida documentação fiscal, prática que prejudica a economia do estado e a concorrência leal entre os comerciantes.

Detalhes da Apreensão: O que foi localizado?

A carga irregular estava sendo transportada em uma balsa que partiu de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA). Durante a inspeção rigorosa, os fiscais da Sefa identificaram diversos itens sem a regularização necessária. Confira a lista do que foi apreendido:

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• Pneus de motocicleta: 310 unidades;
• Pneus de caminhão: 51 unidades;
• Pneus de diversas medidas: 177 unidades;
• Óleo lubrificante automotivo: 21 caixas, totalizando 504 litros;
• Outras mercadorias diversas.

De acordo com os levantamentos da secretaria, o valor total da carga apreendida é estimado em R$ 268.131,76. Além da retenção dos produtos, a operação resultou na lavratura de 12 Termos de Apreensão e Depósito, que somam R$ 91.744,37 em penalidades.

Fiscalização Ampliada no Estado do Pará

O coordenador Roberto Mota destacou que a ação na Base Candiru faz parte de um esforço maior de fiscalização em todo o estado. A Sefa tem monitorado não apenas o transporte de autopeças e lubrificantes, mas também setores vitais da economia regional, como a movimentação de gado e produtos agropecuários, para assegurar que todos os tributos sejam recolhidos corretamente.

Além de Óbidos, operações semelhantes foram realizadas em Cachoeira do Piriá e São Geraldo do Araguaia, acumulando mais de R$ 166 mil em termos de apreensão recentes.

A Importância da Regularidade Fiscal

A fiscalização rigorosa em portos e balsas é fundamental para evitar a entrada de produtos clandestinos. Quando as mercadorias circulam sem nota fiscal, o estado deixa de arrecadar impostos essenciais que seriam reinvestidos em saúde, educação e infraestrutura para a população paraense.

Para entender mais sobre as obrigações fiscais e a importância da emissão de notas, você pode consultar as diretrizes no portal oficial da SEFA Pará, garantindo que seu negócio opere dentro da lei.

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