Polêmica na Havan: Luciano Hang é Processado por Uso Indevido de Música em Propaganda

Disputa Judicial: Luciano Hang e Havan na Mira de Compositores

O empresário Luciano Hang e a rede de lojas Havan estão enfrentando um novo desafio jurídico. Dois compositores entraram com uma ação na Justiça da Bahia, alegando que a empresa utilizou uma obra musical sem a devida autorização em campanhas publicitárias nas redes sociais.

O caso envolve a canção “Boa Vista – Boa de Viver”, que foi utilizada como trilha sonora em vídeos publicados no Instagram, TikTok e YouTube da empresa e do próprio empresário. A música, que exalta a capital de Roraima, foi registrada na Biblioteca Nacional em junho de 2008, garantindo aos seus autores a proteção legal sobre a obra.

Os Detalhes da Ação Judicial

Os autores do processo, Beto Macuxi (Gilberto Maciel dos Santos) e Carlinhos Marques (Carlos Augusto Costa Marques), expressaram indignação não apenas pelo uso não autorizado, mas também pelo silêncio da empresa após tentativas de contato direto.

De acordo com os compositores, a música foi utilizada especificamente nos vídeos que anunciavam o transporte da famosa réplica da Estátua da Liberdade para a cidade de Boa Vista, onde a Havan planeja inaugurar sua loja de número 200.

Indenizações e Pedidos à Justiça

A ação, protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apresenta pedidos significativos para a reparação dos danos causados:

• Danos Morais: O valor pleiteado é de R$ 100 mil.
• Danos Materiais: Indenização baseada no alcance das publicações, número de visualizações e compartilhamentos nos vídeos.
• Reconhecimento Público: Os autores solicitam que a Havan e Luciano Hang publiquem um comunicado em jornal de grande circulação reconhecendo a autoria da música.

Conflito Ideológico e Direitos Autorais

Um ponto relevante do processo é a menção à divergência política e ideológica. Os compositores alegam que a vinculação de sua criação intelectual à marca da Havan e à figura de Luciano Hang prejudica a honra subjetiva dos artistas, que possuem visões contrárias às propagadas pelo empresário.

Até o momento, a Havan e Luciano Hang não se manifestaram publicamente sobre a ação. O processo segue aguardando a apreciação do Juízo competente no TJBA.

Este caso levanta um alerta importante para empresas de todos os portes sobre a importância do licenciamento de obras intelectuais e o respeito rigoroso aos direitos autorais em campanhas de marketing digital.