Segurança e Respeito: Procon Orienta Estabelecimentos sobre o Protocolo ‘Não é Não’

A segurança das mulheres em ambientes de lazer ganhou um reforço crucial em Cuiabá. Em uma iniciativa conjunta, o Procon Municipal, em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande, realizou uma operação orientativa focada na implementação do Protocolo “Não é Não”.

A ação visa garantir que bares e restaurantes da capital não sejam apenas locais de entretenimento, mas espaços seguros, onde a legislação de proteção à mulher seja rigorosamente respeitada e aplicada.

O que é o Protocolo ‘Não é Não’?

Previsto pela Lei Federal nº 14.786/2023, o protocolo estabelece normas de conduta para que estabelecimentos comerciais possam acolher e proteger mulheres em situação de assédio ou violência. O objetivo é criar uma rede de apoio imediata, evitando que a vítima fique vulnerável dentro do local.

A Operação do Procon em Cuiabá

Durante as visitas, a equipe do Procon Municipal focou na conscientização. Seis estabelecimentos receberam notificações orientativas, que servem como um guia sobre as medidas que proprietários, gerentes e equipes de segurança devem adotar ao identificar situações de risco.

Segundo Marcelly Duarte Scolfaro, assessora executiva do Procon de Cuiabá, a iniciativa tem um caráter preventivo. “Estamos levando informações e convidando os estabelecimentos para a capacitação, mostrando exatamente como agir diante de casos de assédio ou violência”, destacou a assessora.

Capacitação Técnica: O Papel da Abrasel

Mais do que fiscalizar, o Procon está investindo na educação. Para consolidar essas práticas, foi agendado um treinamento especializado no auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). O treinamento é essencial para que as equipes saibam:

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• Identificar: Reconhecer sinais de assédio e situações de risco precocemente.
• Acolher: Oferecer suporte imediato e seguro à vítima.
• Agir: Adotar os procedimentos legais e de segurança previstos na legislação federal.

Impacto na Experiência do Cliente e do Colaborador

A implementação dessas normas não beneficia apenas as vítimas, mas eleva o padrão de qualidade do serviço. Thais Dias Moura, monitora de restaurante, ressalta que saber como agir traz mais segurança para todos: “Ter essas informações ajuda a equipe a atender qualquer situação de forma mais adequada e dá mais tranquilidade para quem frequenta o estabelecimento”.

Com a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor, Cuiabá caminha para se tornar uma referência em ambientes seguros, onde o Procon atua não apenas como fiscal, mas como um agente de transformação social e proteção aos direitos fundamentais.