STJ Avança em Investigação contra Ministro Marco Buzzi: O que acontece agora?

Avanços no Processo Disciplinar do STJ contra o Ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo decisivo no processo disciplinar instaurado para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi. Investigado por crimes de importunação sexual, o caso agora entra em uma de suas fases mais críticas: a colheita de depoimentos, que servirá de base para a decisão final do colegiado.

O cronograma define que, no dia 11 de junho, serão ouvidas as duas mulheres que formalizaram as denúncias. Além das vítimas, a instrução do processo prevê a escuta de aproximadamente 20 testemunhas, indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa do magistrado. Para garantir a imparcialidade e o rigor técnico, uma desembargadora federal foi designada para auxiliar na coleta desses relatos.

Cronograma e Composição da Comissão

A condução deste processo administrativo é rigorosa e segue prazos específicos para garantir a celeridade e a justiça. Confira os detalhes principais:

• Prazo de Conclusão: O processo tem um período de 140 dias para ser finalizado.
• Possibilidade de Prorrogação: O prazo pode ser estendido caso o Plenário ou o Órgão Especial julguem a medida imprescindível para a conclusão da instrução.
• Comissão Responsável: O grupo encarregado de instruir o processo é composto pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Entenda as Denúncias e o Status Atual do Ministro

Marco Buzzi está afastado de suas funções desde o dia 10 de fevereiro e possui a proibição expressa de frequentar as dependências do STJ. As acusações de importunação sexual dividem-se em dois episódios distintos:

1. Caso 1: Envolve uma jovem de 18 anos que teria passado as férias de janeiro na residência do ministro, em Santa Catarina.
2. Caso 2: Refere-se a uma mulher que trabalhou no gabinete do magistrado, com fatos que teriam ocorrido ao longo de 2023.

Outras Frentes de Investigação e a Defesa

Além da sindicância interna no STJ, a situação jurídica do ministro é complexa. Ele também é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto recentemente pelo ministro Nunes Marques, o que amplia a pressão sobre o caso.

Em contrapartida, a defesa de Marco Buzzi mantém a posição de que o magistrado sempre atuou com integridade. Em notas enviadas à imprensa, os advogados afirmam que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e sustentam que as denúncias carecem de provas concretas que possam sustentar as acusações.

Este caso coloca em evidência a importância dos mecanismos de controle interno do Poder Judiciário e a luta contra o assédio e a importunação em ambientes de alta hierarquia institucional.